Repositório Institucional da UFMG: Browsing DSpace

Browsing by Department DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:

Showing results 179 to 198 of 229 < previous next >

Issue Date	Title	Author(s)	Type
2018	Princípio da sanabilidade no direito empresarial societário: convergências com o direito civil e aplicação da teoria das nulidades	Márcio Luís de Oliveira; Pedro Ernesto Gomes Rocha	Artigo de Periódico
2016	A problemática do uso de depósitos judiciais e extrajudiciais pelo poder público	Onofre Alves Batista Júnior; Tarcísio Diniz Magalhães; Daniel Cabaleiro Saldanha	Artigo de Periódico
2016	Procedimento expropriatório e administração pública dialógica: estudo comparativo da expropriação no Brasil e Portugal	Jorge Bacelar Gouveia; Luciano de Araújo Ferraz	Artigo de Periódico
2018	Um processo de desmistificação: compreendendo criticamente o constitucionalismo estadunidense	Emílio Peluso Neder Meyer	Artigo de Periódico
2017	Proteção ambiental e planejamento estatal: programas e metas do plano plurianual federal 2016 a 2019 para a implantação das unidades de conservação	Giovani Clark; Marcelo Tobias da Silva Azevedo	Artigo de Periódico
2019	A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo: qual o papel da nacionalidade?	Lucas Carlos Lima	Artigo de Periódico
2017	A proteção internacional dos migrantes ambientais	Aziz Tuffi Saliba; Mariana Ferolla Vallandro do Valle	Artigo de Periódico
2017	A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados	Carla Ribeiro Volpini Silva; Taisse June Barcelos Maciel Romano	Artigo de Periódico
2019	A questão do reajuste anual dos servidores públicos em face da omissão legislativa	Giovani Clark; Maria Jocélia Nogueira Lima	Artigo de Periódico
2017	(Re)visitando o primado das normas de direito europeu: a evolução histórica da primazia e seus primeiros desdobramentos jurisprudenciais	Jamile Bergamaschine Mata Diz; Caio de Castro e Carneiro	Artigo de Periódico
2018	A Rede Latino-Americana de Justiça de Transição e o desaparecimento forçado em El Salvador: potencializando medidas de justiça de transição por meio de redes transnacionais de atuação	Emílio Peluso Neder Meyer; Mariluci Cardoso de Vargas	Artigo de Periódico
2017	Redução da maioridade penal e a ralé brasileira de Jessé Souza: a deconstrução do legado culturalista e a seletividade do sistema penal	Adriana Campos Silva; Rafael Costa de Souza	Artigo de Periódico
2017	A redução moderna da política à economia: uma análise foucaultiana e arendtiana	Adriana Campos Silva; Ricardo Manoel de Oliveira Morais	Artigo de Periódico
2018	Reduzindo a tributação cognitiva: lições comportamentais para a diminuição dos efeitos psicológicos adversos da pobreza	Gabriel Salgueiro Soares; Leandro Novais e Silva; Luiz Felipe Drummond Teixeira; Otávio Augusto Andrade Santos	Artigo de Periódico
2021	Reflexões sobre a jurisdição contenciosa da Corte Árabe de Direitos Humanos	Mariana Ferreira da Silva; Lucas Carlos Lima	Capítulo de Livro
2018	Reflexões sobre o caráter normativo do direito internacional e sobre o papel da soberania	Leonardo Nemer Caldeira Brant; Bruno Wanderley Júnior	Artigo de Periódico
2016	A reforma agrária municipal e os bloqueios do neoliberalismo regulador	Giovani Clark; Samuel Pontes do Nascimento; Leonardo Alves Corrêa	Artigo de Periódico
2019	O regime jurídico do curso de água internacional e a liberdade de navegação: o caso Costa Rica versus Nicarágua	Leonardo Nemer Caldeira Brant; Marcos Edmar Ramos Álvares da Silva	Artigo de Periódico
2016	A regulação autônoma no Brasil: um diálogo com a experiência francesa	Fabiano Teodoro de Rezende Lara; Pablo Georges Cícero Fraga Leurquin	Artigo de Periódico
2017	A regularização fundiária urbana e rural: necessidade de marcos teóricos e de políticas públicas distintos	Márcio Luís de Oliveira; Émilien Vilas Boas Reis	Artigo de Periódico

Showing results 179 to 198 of 229 < previous next >