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2019A questão do reajuste anual dos servidores públicos em face da omissão legislativaGiovani Clark; Maria Jocélia Nogueira LimaArtigo de Periódico
2017(Re)visitando o primado das normas de direito europeu: a evolução histórica da primazia e seus primeiros desdobramentos jurisprudenciaisJamile Bergamaschine Mata Diz; Caio de Castro e CarneiroArtigo de Periódico
2018A Rede Latino-Americana de Justiça de Transição e o desaparecimento forçado em El Salvador: potencializando medidas de justiça de transição por meio de redes transnacionais de atuaçãoEmílio Peluso Neder Meyer; Mariluci Cardoso de VargasArtigo de Periódico
2017Redução da maioridade penal e a ralé brasileira de Jessé Souza: a deconstrução do legado culturalista e a seletividade do sistema penalAdriana Campos Silva; Rafael Costa de SouzaArtigo de Periódico
2017A redução moderna da política à economia: uma análise foucaultiana e arendtianaAdriana Campos Silva; Ricardo Manoel de Oliveira MoraisArtigo de Periódico
2018Reduzindo a tributação cognitiva: lições comportamentais para a diminuição dos efeitos psicológicos adversos da pobrezaGabriel Salgueiro Soares; Leandro Novais e Silva; Luiz Felipe Drummond Teixeira; Otávio Augusto Andrade SantosArtigo de Periódico
2021Reflexões sobre a jurisdição contenciosa da Corte Árabe de Direitos HumanosMariana Ferreira da Silva; Lucas Carlos LimaCapítulo de Livro
2018Reflexões sobre o caráter normativo do direito internacional e sobre o papel da soberaniaLeonardo Nemer Caldeira Brant; Bruno Wanderley JúniorArtigo de Periódico
2016A reforma agrária municipal e os bloqueios do neoliberalismo reguladorGiovani Clark; Samuel Pontes do Nascimento; Leonardo Alves CorrêaArtigo de Periódico
2019O regime jurídico do curso de água internacional e a liberdade de navegação: o caso Costa Rica versus NicaráguaLeonardo Nemer Caldeira Brant; Marcos Edmar Ramos Álvares da SilvaArtigo de Periódico
2016A regulação autônoma no Brasil: um diálogo com a experiência francesaFabiano Teodoro de Rezende Lara; Pablo Georges Cícero Fraga LeurquinArtigo de Periódico
2017A regularização fundiária urbana e rural: necessidade de marcos teóricos e de políticas públicas distintosMárcio Luís de Oliveira; Émilien Vilas Boas ReisArtigo de Periódico
2019A regularização fundiária urbana na Lei nº 13.465/2017: análise da adequação de seus instrumentos à política urbana constitucionalMaria Tereza Fonseca Dias; Clara Cirqueira de SouzaArtigo de Periódico
2017A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médicaAdriana Campos Silva; Daniela Rezende de OliveiraArtigo de Periódico
2018O relevante interesse coletivo nas atividades econômicas das empresas estatais após o advento da Lei nº 13.303/2016 ("Estatuto Jurídico das Estatais")Maria Tereza Fonseca Dias; Carolina Feitosa Dolabela ChagasArtigo de Periódico
2019Repensando o direito constitucional comparado no BrasilEmílio Peluso Neder MeyerArtigo de Periódico
28-May-2020Responsabilização de agentes privados por crimes da Ditadura Militar de 1964-1985 contra o campesinato: o papel da Comissão da Verdade de Minas Gerais (COVEMG)Emílio Peluso Neder Meyer; Ana Carolina Rezende Oliveira; Mariana Rezende Oliveira; Raquel Cristina Possolo GonçalvesArtigo de Periódico
2019Responsabilização na lei anticorrupção: natureza e amplitude subjetivaCristiana Maria Fortini Pinto e Silva; Lucas Dutra DadaltoArtigo de Periódico
2018Responsabilização por crimes contra a humanidade no Brasil: impunidade nos 30 anos da Constituição de 1988Emílio Peluso Neder Meyer; Felipe Guimarães Assis TiradoArtigo de Periódico
Dec-2016Responsabilização por violações de direitos humanos e humanitário: análise dos painéis especiais para o Timor-LesteRenata Mantovani de Lima; Jamile Bergamaschine Mata DizArtigo de Periódico