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Title
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Type
21-Aug-2023
Unveiling inequalities by addressing poverty as a matter of discrimination law: the case of Brazil in the jurisprudence of the Brazilian Supreme Court and the Inter-American Court of Human Rights
Tainá Garcia Maia
Tese
6-Mar-2020
O uso argumentativo das crenças: o percurso entre a fixação da mentalidade crédula no indivíduo e a legitimação da utilização de premissas falsas e não evidenciadas em decisões jurídicas e políticas
Hellen Marinho Amorim
Dissertação
29-Nov-2018
Usos estratégicos da recuperação judicial
Maria Luísa Estanislau Reis
Dissertação
24-Aug-2021
A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
Ana Flávia França Faria
Dissertação
13-Apr-2022
A vida armazenada em bancos de dados e sua influência na produção normativa
Renê Morais da Costa Braga
Tese
25-Feb-2021
Violações baseadas em gênero perpetradas durante a ditadura no Brasil (1964-1985): uma análise das reparações através do Livro dos Votos - Comissão de Anistia Política
Raquel Cristina Possolo Gonçalves
Dissertação
26-Sep-2023
Violência obstétrica em julgamento: etnografia de acórdãos sobre um conceito em disputa
Ana Clara Matias Brasileiro
Tese
22-Nov-2019
Vitimodogmática e limitação da responsabilidade penal nas ações arriscadas da vítima
Emeterio Silva de Oliveira Neto
Tese
29-Jan-2020
Watu Kuém: os Borum do médio rio Doce, o evento crítico de Mariana e o encontro pragmático com o Direito
João Vitor de Freitas Moreira
Dissertação
22-Dec-2014
We (believe or distrust) the people: o controle de constitucionalidade das Emendas à Constituição e o problema da autoridade
Ana Luisa de Navarro Moreira
Dissertação
22-Aug-2024
Whistleblowing: possíveis lições dos Estados Unidos da América para o Brasil
Renata Vaz Marques Costa Rainho
Tese