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Issue DateTitleAuthor(s)Type
9-Aug-2022Tomada de decisão estratégica e modelos agregativos de sujeitos no processo coletivo estruturalThaís Costa Teixeira VianaTese
24-Aug-2022Razão de estado e nação hegemônica em Henry KissingerRafael TallaricoTese
20-Jan-2022Tutela específica das obrigações contratuais: a exceção de desproporcionalidade e sua aplicação no direito brasileiroDaniel de Pádua AndradeTese
13-Jul-2022Transcendência da processualidade para além da jurisdição: proposta de abordagem (screening) de conflitos a partir da instrumentalidade metodológica do processo e análise de experiências de desjudicialização a partir da perspectiva do conflitoVictor Barbosa DutraTese
22-Aug-2022As provas obtidas por meios ilícitos e seu juízo de inadmissibilidade no processo penal brasileiroRafael Santos SoaresTese
22-Aug-2022Uma “clamorosa e perigosa ‘desintegração’ do direito nacional”? Ordem, liberdades e a questão da diversidade legislativa no processo penal brasileiro (1889-1930)Régis João NodariTese
8-Jul-2022Governança informacional, democrática e open government no Brasil: fundamentos, perspectivas e desafiosCaroline Stéphanie Francis dos Santos MacielTese
29-Jul-2022O ato de interrogar sob a perspectiva dos inquisidores: entre a teoria e a práticaLudmila Corrêa DutraTese
12-Sep-2022Sistematização dos parâmetros de caracterização da litigância de má-fé a partir de estudo empírico no STF e STJGuilherme Costa LeroyTese
17-Aug-2022Participação e representatividade adequada nos procedimentos de litigiosidade repetitivaDélio Mota de Oliveira JúniorTese