1. Repositório Institucional da UFMG

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14-Feb-2020Drones armados em atividade de segurança pública: limites e possibilidades de regulaçãoNatália Soares Teixeira CostaDissertação
12-Aug-2021A formação progressiva do contrato: uma análise da formação do contrato de compra e venda secundária de participação societária segundo a teoria do contrato sem negócio jurídicoDanilo Germano RêgoDissertação
16-Mar-2022O convencionalismo jurídico no raciocínio prático social: elementos pragmatistas-inferencialistas na teoria do direito de Gerald J. PostemaRobson Gonçalves Valadares FilhoDissertação
19-Aug-2021Reflexos da inteligência artificial no direito penal: veículos autônomos e a responsabilidade criminalVitor Eduardo Lacerda de AraújoDissertação
28-Jan-2004Bem principal e acessório: estudo sobre suas espécies e critérios identificadores à luz do Código Civil de 2002Cybele Oliveira e Souza de GouvêaDissertação
24-Aug-2021A contribuição social do art. 195, I da Constituição Federal e o equilíbrio arrecadatório sobre os fatores de produção capital e trabalhoMiguel Andrade FerreiraDissertação
3-Aug-2012Controle do lançamento tributário pelos conselhos de contribuintes: segurança, moralidade e confiançaBernardo Motta MoreiraDissertação
13-Apr-2022A vida armazenada em bancos de dados e sua influência na produção normativaRenê Morais da Costa BragaTese
13-Feb-2020A governança eleitoral: um enfoque sobre o protagonismo do poder judiciário no processo eleitoralFelipe Gallo da FrancaDissertação
23-Feb-2022A busca de decisões racionais para defesa da ordem constitucionalAna Carolina Fernandes Pereira Ferreira Bernardes SalgadoDissertação

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