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30-Nov-2023Iniquidade política na representação proporcional: uma análise da "constituency" eleitoral do estado de Minas GeraisGabriel Augusto Mendes BorgesTese
7-Dec-2023Investimentos internacionais e desenvolvimento em países emergentes: o direito Internacional do investimento nos níveis bilateral, regional e multilateral, na perspectiva dos países emergentes como importadores e recentes exportadores de capitalThiago Ferreira AlmeidaTese
15-Dec-2023O paradigma jusambiental nas relações de emprego e seu impacto na reforma trabalhista brasileiraAdelson Silva dos SantosTese
23-Nov-2023Tratamento penal do indígena sob uma perspectiva do multiculturalismo: análise dos casos de estupro de vulnerável e neonaticídioArlindo Corrêa de AlmeidaTese
11-Dec-2023O papel do Ministério Público do Amazonas na concretização do mínimo existencial e na efetivação dos direitos fundamentais, em especial na saúde e na educaçãoJussara Maria Pordeus e SilvaTese
26-Sep-2023Violência obstétrica em julgamento: etnografia de acórdãos sobre um conceito em disputaAna Clara Matias BrasileiroTese
16-Mar-2023As armas do senhor destroem a casa grande?: diálogos entre assessoria jurídica popular no Brasil e advocacia de interesse público na África do SulThaís Lopes Santana IsaíasTese
30-Oct-2023O direito à moradia e o direito das crianças e adolescentes à educação e à convivência comunitária: o Residencial Viver Melhor, em Manaus-AMVânia Maria do Perpétuo Socorro Marques MarinhoTese

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