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28-Apr-2022Tarefas neuropsicológicas de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica com e sem queixas de mau desempenho acadêmico durante a pandemia da COVID-19Danielle Diniz de PaulaDissertação
29-Jul-2019Mulheres e violência: algumas considerações psicossociaisRegimara Silveira chaves OliveiraDissertação
23-Feb-2023Satisfação com a vida, autoavaliação de saúde e aposentadoria: Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil)Jôsi Fernandes de Castro RodriguesTese
19-Dec-2023A corte (não) sou (só) eu: a responsabilidade individual e a integridade da decisão judicial colegiadaEmanuel Andrade LinharesTese
24-Oct-2023A tutela jurídica da vontade: história da superação do voluntarismo no direito civil brasileiroThaís Fernanda Tenório SêcoTese
15-Mar-2024Crianças, adolescentes e a prática de atos da vida civil: uma revisão do regime das incapacidades por parâmetro etário à luz da teoria dinâmica das habilidades e do princípio da autonomia progressivaGiuliana Alves Ferreira de RezendeDissertação
23-Feb-2024Direito aduaneiro tributário: análise da tributação sobre o comércio exterior de mercadorias à luz dos conceitos, institutos e princípios do direito aduaneiroPedro Henrique Alves MineiroDissertação
27-Oct-2023Direito e método: a análise conceitual modesta como etapa inicial da investigação filosófica na teoria do direitoRodrigo Dornas de OliveiraTese
24-Nov-2023A convalidação de vícios formais no processo legislativo brasileiroGustavo Lemes de QueirozDissertação
1-Mar-2024Disgorgement contratual: contribuições para o avanço do debate sobre o enriquecimento por intervenção no direito brasileiroHenry Gabriel Colombi Barbosa FerreiraTese

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