1. Repositório Institucional da UFMG

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16-Aug-2021A arquitetura do capital: expressão dialética do direito na Crítica da Economia Política de Karl MarxAna Clara Passos PrescilianoDissertação
30-Jun-2021O discurso parlamentar como elemento de justificação no processo legislativoMarcus Vinícius de Freitas Teixeira LeiteDissertação
25-Feb-2021Violações baseadas em gênero perpetradas durante a ditadura no Brasil (1964-1985): uma análise das reparações através do Livro dos Votos - Comissão de Anistia PolíticaRaquel Cristina Possolo GonçalvesDissertação
20-Aug-2021A encruzilhada entre deficiência e emprego: os caminhos do direito do trabalho pela perspectiva deficienteMaria Clara Persilva SoaresDissertação
31-Aug-2021Os desafios da superação de precedentes no Código de Processo Civil de 2015: uma análise da aptidão da reclamação como instrumento de acesso aos Tribunais SuperioresAmanda Ferreira Lopes de OliveiraDissertação
25-Aug-2021A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e o conceito de capacidade legal: uma comparação entre os sistemas jurídicos do Brasil e de PortugalLuíza Resende GuimarãesDissertação
30-Jul-2021O open banking no Brasil, Reino Unido e Singapura: uma análise da regulação das APIs sob a perspectiva do direito concorrencial regulatórioGlacus BedeschiDissertação
13-Aug-2021Técnica de ampliação da colegialidade: uma análise empírica da aplicação do instituto no julgamento de apelação cível no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisChristiano Alves Monteiro de CastroDissertação
9-Apr-2021Economia, Estado, política e direito em Jürgen HabermasTales Resende de AssisDissertação
30-Mar-2021Gastos públicos e as relações de poder financeiro na Federação brasileira: inconstitucionalidade dos projetos federais custeados com os orçamentos subnacionaisReinaldo Belli de Souza Alves CostaDissertação

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