1. Repositório Institucional da UFMG

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Issue DateTitleAuthor(s)Type
25-Jan-2024Os instrumentos de apoios ao exercício de direitos sexuais de pessoas com deficiênciaAnna Luísa Braz RodriguesDissertação
29-Jan-2024O Supremo Tribunal Federal às voltas com a erosão democrática: tensão social, estresse institucional e federalismo na pandemia de Covid-19Samuel Pereira de FariasDissertação
26-Jan-2024Natureza jurídica dos conselhos de fiscalização profissional brasileirosFernanda Fontenelle GrilloDissertação
30-Jan-2024Uma doutrina para revolução: ensaios sobre o discurso jurídico e a legitimação do golpe civil-militar de 1964Felipe Vinícius CapareliDissertação
19-Jan-2024O "processo histórico-natural", as "relações sociais" e o direito no marxismo do jovem Lênin: um breve estudo da primeira parte de Quem são os "amigos do povo" e como lutam contra os social-democratasPedro Rocha BadôDissertação
28-Feb-2024A situação dos direitos das mulheres presas no estado do AmazonasNeuton Alves de LimaTese
18-Mar-2024A colação hereditária sob a perspectiva dos efeitos do tempoVitória de Castro CaputeDissertação
9-Feb-2024Direito é o mundo: uma dramaturgia do fim do juízoIgor Campos VianaTese
15-Mar-2024Crianças, adolescentes e a prática de atos da vida civil: uma revisão do regime das incapacidades por parâmetro etário à luz da teoria dinâmica das habilidades e do princípio da autonomia progressivaGiuliana Alves Ferreira de RezendeDissertação
19-Jan-2024A transcendência do direito do trabalho das fronteiras da relação empregatícia: novas formas de contratação e superação do discurso de precarização e fraudes nas relações trabalhistasFrederico Nogueira FeresTese

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