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Issue DateTitleAuthor(s)Type
21-Jul-2022Mutação constitucional: dos contornos doutrinários e jurisprudenciais pátriosJúlia Cristina de Souza SoaresDissertação
13-Feb-2020A governança eleitoral: um enfoque sobre o protagonismo do poder judiciário no processo eleitoralFelipe Gallo da FrancaDissertação
23-Aug-2021Justiça, gênero e famílias: pensando uma teoria da justiça com e contra Axel HonnethStanley Souza MarquesTese
6-Jan-2022Direitos políticos entre a democracia e o autoritarismoChristiane Costa AssisTese
17-Aug-2021Sistema eleitoral proporcional de lista fechada: um mecanismo de promoção da representatividade feminina no Poder LegislativoSabrina de Paula BragaDissertação
26-Aug-2022A ilegitimidade democrática das decisões judiciais: a manutenção da supremacia judicial a partir da teoria dos diálogos institucionais no BrasilTiago Clemente SouzaTese
24-Aug-2022Leis de gênero na representação política brasileira: uma análise da formulação legislativa à luz da teoria tripartite de justiça de Nancy FraserCarolina LoboDissertação
19-Aug-2022Revisionismos e negacionismos históricos em decisões do Supremo Tribunal Federal: a comemoração institucional do golpe civil-militar brasileiro de 1964 como inconstitucionalidadeJúlia GuimarãesDissertação
15-Dec-2022O Supremo Tribunal Federal entre o direito e a política: as decisões sobre a presunção de inocência sob a perspectiva das teorias positivas estado-unidensesNathalia Brito de CarvalhoTese
26-Aug-2021O fortalecimento da democracia partidária e o individualismo das candidaturas independentesIgor Bruno Silva de OliveiraTese