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25-Jan-2024
Os instrumentos de apoios ao exercício de direitos sexuais de pessoas com deficiência
Anna Luísa Braz Rodrigues
Dissertação
30-Jan-2024
Uma doutrina para revolução: ensaios sobre o discurso jurídico e a legitimação do golpe civil-militar de 1964
Felipe Vinícius Capareli
Dissertação
18-Mar-2024
A colação hereditária sob a perspectiva dos efeitos do tempo
Vitória de Castro Capute
Dissertação
15-Mar-2024
Crianças, adolescentes e a prática de atos da vida civil: uma revisão do regime das incapacidades por parâmetro etário à luz da teoria dinâmica das habilidades e do princípio da autonomia progressiva
Giuliana Alves Ferreira de Rezende
Dissertação
23-Feb-2024
Direito aduaneiro tributário: análise da tributação sobre o comércio exterior de mercadorias à luz dos conceitos, institutos e princípios do direito aduaneiro
Pedro Henrique Alves Mineiro
Dissertação
21-Mar-2024
Repensando a prescrição intercorrente na execução civil
Júlia Rosa Torres
Dissertação
14-Mar-2024
A flexibilização do procedimento como técnica de gestão e eficiência
Larissa Trópia Aladim
Dissertação
18-Mar-2024
Tributação global mínima, renda e responsabilidade: uma análise da compatibilidade das GloBE Rules com a Constituição Federal de 1988
Gabriel Ribeiro Brega
Dissertação
21-Mar-2024
Moradia social nos vazios urbanos e as medidas de fomento: uma alternativa de funcionalização da propriedade
Luiz Guilherme Carvalho
Dissertação
18-Mar-2024
Do erro interpretativo nas zonas de incerteza objetiva e seus efeitos no direito tributário sancionador
Aurélio Oliveira Andrade
Dissertação
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Author
1
Anna Luísa Braz Rodrigues
1
Aurélio Oliveira Andrade
1
Felipe Vinícius Capareli
1
Gabriel Ribeiro Brega
1
Giuliana Alves Ferreira de Rezende
1
João Victor Batista Ruas Assunção
1
Júlia Lio Rocha Camargo
1
Júlia Rosa Torres
1
Larissa Trópia Aladim
1
Luiz Guilherme Carvalho
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Advisor
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André Mendes Moreira
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Daniel Gaio
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David Francisco Lopes Gomes
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Eduardo Goulart Pimenta
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Ester Camila Gomes Norato Rezende
1
Fabio Queiroz Pereira
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Frederico Gomes de Almeida Horta
1
Juliana Cordeiro de Faria
1
Lucas Carlos Lima
1
Mariana Alves Lara
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Referees
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Érico Andrade
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Adamo Dias Alves
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Ana Carolina Brochado Teixeira
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Ana Cláudia Akie Utumi
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André Luiz Freitas Dias
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André Mendes Moreira
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Carla Benitez Martins
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Deise Luiza da Silva Ferraz
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Edgar Audomar Marx Neto
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1
Adaptação/compactação do espaço u...
1
Apoios
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Autodeterminação informativa
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Autoritarismo
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Boa-fé
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Capacidade civil
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Capacidade civil de crianças e ad...
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Initials
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CAPES - Coordenação de Aperfeiçoa...
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2024