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12-Sep-2023Tecnoeleitor: novas subjetividades no processo eleitoralAnne Elise Pereira LimaDissertação
13-Aug-2021Técnica de ampliação da colegialidade: uma análise empírica da aplicação do instituto no julgamento de apelação cível no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisChristiano Alves Monteiro de CastroDissertação
8-Aug-2022O legítimo interesse na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: critérios e balizas para sua aplicaçãoCamila Campos Baumgratz DelgadoDissertação
22-Aug-2022Transação tributária federal à luz da igualdade: análise do modelo inaugurado pela Lei n.º 13.988/2020Vinícius Augustus de Vasconcelos Rezende AlvesDissertação
26-Aug-2022Acordos-quadro no modelo norte-americano e comunitário europeu: uma análise comparativa com os procedimentos auxiliares da licitação no direito brasileiroEduardo Grossi Franco NetoDissertação
18-Aug-2022Fundo de investimento em direitos creditórios e banco: diagnóstico comparativo entre negócios jurídicos utilizados na coleta e repasse de recursos financeiros e a respectiva regulaçãoFelipe de Almeida LambertucciDissertação
11-Aug-2022O conceito e os limites do dano moral: um estudo sobre a ressarcibilidade de outras categorias de dano não patrimonial no direito brasileiroJúlia Vieira FroesDissertação
11-May-2023O legado de Isaiah Berlin: ensinamentos de raposa para ouriçosLunare Cardoso AmorimDissertação
27-Apr-2023A população em situação de rua e o direito à moradia: diretrizes para a construção de políticas públicasSílvia Tibo Barbosa LimaDissertação
8-May-2023Governança contratual por intermédio do terceiro setor: critérios para a adoção do regime jurídico das parceriasMadson Alves de Oliveira FerreiraDissertação

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