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Issue DateTitleAuthor(s)Type
25-Jan-2024Os instrumentos de apoios ao exercício de direitos sexuais de pessoas com deficiênciaAnna Luísa Braz RodriguesDissertação
29-Jan-2024O Supremo Tribunal Federal às voltas com a erosão democrática: tensão social, estresse institucional e federalismo na pandemia de Covid-19Samuel Pereira de FariasDissertação
7-Dec-2023Investimentos internacionais e desenvolvimento em países emergentes: o direito Internacional do investimento nos níveis bilateral, regional e multilateral, na perspectiva dos países emergentes como importadores e recentes exportadores de capitalThiago Ferreira AlmeidaTese
21-Mar-2024A (in)convencionalidade das regras de contribuição sindical depois da reforma trabalhista à luz do princípio da liberdade sindical no sistema da Organização Internacional do TrabalhoRodrigo Bilieri de AlmeidaDissertação
20-Mar-2024Mercardo financeiro e extrafiscalidade: uma análise crítica da tributação dos fundos imobiliários no BrasilÁtila Henrique Moura FariaDissertação
28-Feb-2024Carregando nas costas: a constituição racial do direito do trabalho brasileiro e a movimentação de corpos negrosBarbara Almeida DuarteTese
14-Mar-2024O novo internacionalismo feminista: articulações possíveis de reinvenção grevista e transversalidade políticaNathália Gomes NavarraDissertação
30-Jan-2024Uma doutrina para revolução: ensaios sobre o discurso jurídico e a legitimação do golpe civil-militar de 1964Felipe Vinícius CapareliDissertação
19-Jan-2024O "processo histórico-natural", as "relações sociais" e o direito no marxismo do jovem Lênin: um breve estudo da primeira parte de Quem são os "amigos do povo" e como lutam contra os social-democratasPedro Rocha BadôDissertação
9-Feb-2024Direito é o mundo: uma dramaturgia do fim do juízoIgor Campos VianaTese