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15-Mar-2022A razão neoliberal de Estado: uma investigação da deturpação neoliberal da Constituição democrática de 1988 pela via de emendas supostamente constitucionaisLeandro de Oliveira BatistaDissertação
21-Jul-2022Mutação constitucional: dos contornos doutrinários e jurisprudenciais pátriosJúlia Cristina de Souza SoaresDissertação
18-May-2022Medidas provisórias do Tribunal Internacional do Direito do Mar: a abordagem da precaução como padrão de aplicação do requisito da urgênciaGustavo Leite Neves da LuzDissertação
17-Feb-2022Estratégias de sobrevivência: direito consuetudinário, trabalho e coartação em Minas Gerais (séculos XVIII e XIX)Ana Luísa Mendes MartinsDissertação
24-Mar-2022Da concepção do conceito de família como ideia de justiça no mundo contemporâneoPedro Tunes AleixoDissertação
16-Mar-2022O convencionalismo jurídico no raciocínio prático social: elementos pragmatistas-inferencialistas na teoria do direito de Gerald J. PostemaRobson Gonçalves Valadares FilhoDissertação
13-Apr-2022A vida armazenada em bancos de dados e sua influência na produção normativaRenê Morais da Costa BragaTese
23-Feb-2022A busca de decisões racionais para defesa da ordem constitucionalAna Carolina Fernandes Pereira Ferreira Bernardes SalgadoDissertação
30-Aug-2022De vidas e vínculos: as lutas dos motoristas plataformizados por reconhecimento, redistribuição e representação no BrasilAna Carolina Reis Paes LemeTese
20-Dec-2022Impenhorabilidade dos recursos públicos repassados a entes privados quando destinados a programas público sociaisDaniel Monteiro di Barros Andrade PasqualeDissertação