1. Repositório Institucional da UFMG

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Issue DateTitleAuthor(s)Type
21-Jul-2022Mutação constitucional: dos contornos doutrinários e jurisprudenciais pátriosJúlia Cristina de Souza SoaresDissertação
5-Aug-2021A liberdade de expressão e o discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal: entre os modelos norte-americano e do direito internacional dos direitos humanosJoão Henrique Rocha BonilloDissertação
13-Feb-2020A governança eleitoral: um enfoque sobre o protagonismo do poder judiciário no processo eleitoralFelipe Gallo da FrancaDissertação
28-Aug-2023A perda do mandato eletivo no processo jurisdicional eleitoral e suas repercussões na democracia representativa e na gestão pública: uma análise crítica sob a perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas LuhmannRaphael Rodrigues FerreiraTese
15-May-2023Constituição, democracia e capitalismo: Otto Kirchheimer e Franz Neumann sob WeimarHenrique Pereira de QueirozDissertação
16-Aug-2023A luz do sol produz leis mais robustas?: O impacto da transmissão das reuniões de comissão no processo legislativo de Minas GeraisLuciana Lopes Nominato BragaDissertação
23-Aug-2021Justiça, gênero e famílias: pensando uma teoria da justiça com e contra Axel HonnethStanley Souza MarquesTese
6-Jan-2022Direitos políticos entre a democracia e o autoritarismoChristiane Costa AssisTese
17-Aug-2021Sistema eleitoral proporcional de lista fechada: um mecanismo de promoção da representatividade feminina no Poder LegislativoSabrina de Paula BragaDissertação
26-Aug-2022A ilegitimidade democrática das decisões judiciais: a manutenção da supremacia judicial a partir da teoria dos diálogos institucionais no BrasilTiago Clemente SouzaTese

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