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25-Jan-2024
Os instrumentos de apoios ao exercício de direitos sexuais de pessoas com deficiência
Anna Luísa Braz Rodrigues
Dissertação
14-Aug-2023
Aspectos materiais e processuais dos contratos conexos em sentido estrito
Aline Piteres Porto
Dissertação
25-Mar-2024
Da fábrica ao cárcere e de volta: encarceramento, disciplina e acumulação originária na obra de Dario Melossi
Marina Araújo Reis Lavarini
Dissertação
26-Apr-2024
Cartéis em licitações públicas e a relação interinstitucional entre CADE, órgãos licitantes e autoridades de controle e repressão sob o paradigma do direito administrativo sancionador
Pedro Henrique Chadid de Oliveira
Dissertação
20-Mar-2024
Mercardo financeiro e extrafiscalidade: uma análise crítica da tributação dos fundos imobiliários no Brasil
Átila Henrique Moura Faria
Dissertação
29-Nov-2023
A audiência de conciliação/mediação do art. 334 do CPC/15 e as discussões em torno de sua obrigatoriedade
Joana Nascimento Rennó de Figueiredo
Dissertação
30-Jan-2024
Uma doutrina para revolução: ensaios sobre o discurso jurídico e a legitimação do golpe civil-militar de 1964
Felipe Vinícius Capareli
Dissertação
18-Mar-2024
A colação hereditária sob a perspectiva dos efeitos do tempo
Vitória de Castro Capute
Dissertação
15-Mar-2024
Crianças, adolescentes e a prática de atos da vida civil: uma revisão do regime das incapacidades por parâmetro etário à luz da teoria dinâmica das habilidades e do princípio da autonomia progressiva
Giuliana Alves Ferreira de Rezende
Dissertação
23-Feb-2024
Direito aduaneiro tributário: análise da tributação sobre o comércio exterior de mercadorias à luz dos conceitos, institutos e princípios do direito aduaneiro
Pedro Henrique Alves Mineiro
Dissertação
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Author
1
Aline Piteres Porto
1
Anna Luísa Braz Rodrigues
1
Aurélio Oliveira Andrade
1
Felipe Augusto Ribeiro de Miranda
1
Felipe Vinícius Capareli
1
Gabriel Ribeiro Brega
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Giuliana Alves Ferreira de Rezende
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Gustavo Lemes de Queiroz
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Joana Nascimento Rennó de Figueiredo
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João Victor Batista Ruas Assunção
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Valter de Souza Lobato
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Ester Camila Gomes Norato Rezende
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Christian Sahb Batista Lopes
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Flávio Couto Bernardes
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CAPES - Coordenação de Aperfeiçoa...
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19
2024
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