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Issue DateTitleAuthor(s)Type
20-Jan-2011A invenção do Direito pelo Ocidente: uma investigação face à experiência normativa da ChinaMarcelo Maciel RamosTese de Doutorado
8-Jul-2011Quando o direito deve ser íntegro: a prática judiciária do Supremo Tribunal Federal à luz de DworkinBreno Vaz de Mello RibeiroDissertação de Mestrado
10-Mar-2011Convênios administrativos: uma proposta de releitura do seu regime jurídico à luz de sua natureza contratualGustavo Alexandre MagalhaesTese de Doutorado
2-Aug-2011Direito, educação e cidadania ou Dos pressupostos de uma cidadania plenaPedro Henrique Cordeiro LimaDissertação de Mestrado
18-Aug-2011Modelos de governança corporativa e sociedades de economia mista: qual o modelo de governança mais adequado às sociedades de economia mista?Andre de Albuquerque SgarbiDissertação de Mestrado
6-Aug-2011Fundamentos dogmáticos para a modulação dos efeitos temporais das declarações de inconstitucionalidade em matéria tributáriaLuis Fernando Belem PeresDissertação de Mestrado
26-Apr-2011Fundamentos da garantia constitucional do duplo grau de jurisdiçãoMarina França SantosDissertação de Mestrado
4-Aug-2011História e teoria das fontes do direito romanoDaniel Cabaleiro SaldanhaDissertação de Mestrado
10-Aug-2011A ocultação do conflito trabalhista na sociedade brasileira: obstáculos à resistência do empregado face ao poder diretivo do empregadorRaquel Portugal NunesDissertação de Mestrado
19-Dec-2011História do Direito pelos movimentos sociais: cidadania, experiências e antropofagia jurídica nas estradas de ferro (Brasil,1906)Gustavo Silveira SiqueiraTese de Doutorado

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