1. Repositório Institucional da UFMG

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14-Jul-2016Cortes constitucionais e democracia?: a interpretação das regras de competência e a expansão do controle de constitucionalidade no BrasilAdriano Souto BorgesDissertação de Mestrado
6-Jul-2016Limites à aplicação da teoria dos motivos determinantes do ato administrativoMaria Leticia Rodrigues Guimaraes AraujoDissertação de Mestrado
29-Feb-2016A efetividade e a elaboração legislativa do direito à alimentação: política pública, educação e gestão participativaCristiane Silva KaitelTese de Doutorado
7-Dec-2016Crítica da razão antiutópica: inovação institucional na aurora do Estado modernoPhilippe Oliveira de AlmeidaTese de Doutorado
28-Jul-2016Hannah Arendt, leitora de Montesquieu: ensaio sobre o totalitarismo e as revoluçõesVinícius Batelli de Souza BalestraDissertação de Mestrado
3-Jun-2016O direito antitruste e o direito da propriedade intelectual: a ilicitude concorrencial da conduta unilateral excludenteVenicio Branquinho Pereira FilhoDissertação de Mestrado
28-Jul-2016Dworkin e Raz: uma análise comparada sobre o conceito de direito, a relação entre direito e moral, e a interpretação jurídicaChristina Vilaca BrinaDissertação de Mestrado
27-Jul-2016Organização Mundial do Comércio: entre a liberalização do comércio e o fomento ao desenvolvimentoLeticia de Souza DaibertDissertação de Mestrado
21-Oct-2016O discurso sobre a justiça na primeira sofística: relativismo e democracia na Grécia AntigaPryscilla Gomes MatiasDissertação de Mestrado
13-Jul-2016Distinção e superação dos precedentes judiciais no processo civil brasileiro: garantia aos direitos fundamentais do contraditório e da fundamentaçãoDelio Mota de Oliveira JuniorDissertação de Mestrado

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