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Title
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14-Jul-2016
Cortes constitucionais e democracia?: a interpretação das regras de competência e a expansão do controle de constitucionalidade no Brasil
Adriano Souto Borges
Dissertação de Mestrado
6-Jul-2016
Limites à aplicação da teoria dos motivos determinantes do ato administrativo
Maria Leticia Rodrigues Guimaraes Araujo
Dissertação de Mestrado
29-Feb-2016
A efetividade e a elaboração legislativa do direito à alimentação: política pública, educação e gestão participativa
Cristiane Silva Kaitel
Tese de Doutorado
7-Dec-2016
Crítica da razão antiutópica: inovação institucional na aurora do Estado moderno
Philippe Oliveira de Almeida
Tese de Doutorado
28-Jul-2016
Hannah Arendt, leitora de Montesquieu: ensaio sobre o totalitarismo e as revoluções
Vinícius Batelli de Souza Balestra
Dissertação de Mestrado
3-Jun-2016
O direito antitruste e o direito da propriedade intelectual: a ilicitude concorrencial da conduta unilateral excludente
Venicio Branquinho Pereira Filho
Dissertação de Mestrado
28-Jul-2016
Dworkin e Raz: uma análise comparada sobre o conceito de direito, a relação entre direito e moral, e a interpretação jurídica
Christina Vilaca Brina
Dissertação de Mestrado
27-Jul-2016
Organização Mundial do Comércio: entre a liberalização do comércio e o fomento ao desenvolvimento
Leticia de Souza Daibert
Dissertação de Mestrado
21-Oct-2016
O discurso sobre a justiça na primeira sofística: relativismo e democracia na Grécia Antiga
Pryscilla Gomes Matias
Dissertação de Mestrado
13-Jul-2016
Distinção e superação dos precedentes judiciais no processo civil brasileiro: garantia aos direitos fundamentais do contraditório e da fundamentação
Delio Mota de Oliveira Junior
Dissertação de Mestrado
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Author
1
Adriano Souto Borges
1
Alessandra Margotti dos Santos Pe...
1
Alice de Abreu Lima Jorge
1
Amanda Bastos Alves
1
Ana Guerra Ribeiro de Oliveira
1
Ana Luisa Soares Peres
1
André Freire Azevedo
1
Anelice Teixeira da Costa
1
Ariane Shermam Morais Vieira
1
Barbara Menezes Monduzzi
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Advisor
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Fabiana de Menezes Soares
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Fernando Gonzaga Jayme
4
Thomas da Rosa de Bustamante
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Adriana Campos Silva
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Adriana Goulart de Sena
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Antonio Alvares da Silva
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Felipe Martins Pinto
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Joaquim Carlos Salgado
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Karine Salgado
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Antônio Gomes de Vasconcelos
5
Monica Sette Lopes
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Fabricio Bertini Pasquot Polido
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Mariah Brochado Ferreira
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Renato Cesar Cardoso
3
Tereza Cristina Sorice Baracho Th...
2
Bruno Wanderley Junior
2
Edilson Vitorelli Diniz Lima
2
Frederico Gomes de Almeida Horta
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Subject
3
Acesso à justiça
3
Democracia
3
Direito
3
Direitos Humanos
3
Justiça
3
Política
2
Constitucionalismo
2
Criminologia
2
Direito Penal
2
Direitos fundamentais
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Initials
74
UFMG
Document Type
60
Dissertação de Mestrado
14
Tese de Doutorado
Access Type
74
Acesso Aberto