1. Repositório Institucional da UFMG

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9-Jul-2015Procedimento de manifestação de interesse (PMI): uma reflexão à luz da Constituição da República de 1988Mariana Bueno ResendeDissertação de Mestrado
20-Jan-2011A invenção do Direito pelo Ocidente: uma investigação face à experiência normativa da ChinaMarcelo Maciel RamosTese de Doutorado
29-Aug-2017A regulação das formas de captação coletiva de recursos pela internet mediante emissão de valor mobiliárioRodrigo Rocha Feres RagilDissertação de Mestrado
10-Apr-2017Audiência pública no Supremo Tribunal Federal: uma arena de dissenso em construção?Gabriela Miranda DuarteTese de Doutorado
18-Jul-2016Interpretação constitucionalmente adequada do ônus probatório no processo penal à luz da presunção de inocênciaFrancisco Nogueira MachadoDissertação de Mestrado
29-Jan-2004O Contrato como instrumento de política econômicaMarcelo de Oliveira MilagresDissertação de Mestrado
31-Aug-2018Cooperação judiciária processual: flexibilidade procedimental para a efetividade da jurisdiçãoJoao Gustavo Henriques de Morais FonsecaDissertação de Mestrado
29-Jul-2016Os miseráveis capitães da areia e do asfalto: etiqueta, desvio e norma o menor infrator no discurso social e parlamentarMarcela de Castro ReisDissertação de Mestrado
1-Dec-2017Maquiavel e o paradoxo da inclusão política no governo representativo: a via extraordinária como consequência e direito político no modelo de representaçãoRicardo Manoel de Oliveira MoraisTese de Doutorado
31-Jul-2018Os limites da razão na formação das decisões jurídicas: a relação entre Direito e Moral revisitada à luz das novas teorias cognitivas sobre a formação do julgamento moralThais de Bessa Gontijo de OliveiraTese de Doutorado

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