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Issue DateTitleAuthor(s)Type
9-Dec-2021Impacto do uso de dados abertos sobre a assimetria de influência do lobby no Congresso NacionalFelipe Lélis MoreiraTese
21-Oct-2021A diversidade é a regra: discursos pseudonaturalistas e sua influência na formação das identidades e construção do direitoLuiz Carlos GarciaTese
6-Jan-2022Direitos políticos entre a democracia e o autoritarismoChristiane Costa AssisTese
25-Oct-2021A nova face do patrimonialismo: uma investigação das dimensões patrimonialistas das corporações de Estado no BrasilVítor Mário ValverdeTese
26-Aug-2021Prisão antes do trânsito em julgado no Brasil: história argumentativa das teses de inconstitucionalidade da execução provisóriaRenato Alves Ribeiro NetoTese
29-Jul-2022Entre santos e marranos: a Inquisição portuguesa como instrumento de perseguição étnica aos cristãos-novos (sécs. XVI-XVIII)Carlos Henrique Alvarenga Urquisa MarquesTese
26-Aug-2022A ilegitimidade democrática das decisões judiciais: a manutenção da supremacia judicial a partir da teoria dos diálogos institucionais no BrasilTiago Clemente SouzaTese
8-Sep-2022Igualdade de gênero tributária: contribuição para o debate sobre igualdade tributária e igualdade de gênero a partir dos direitos humanosThiago Álvares FeitalTese
26-Mar-2021Diálogos entre a justiça restaurativa e a justiça social pela via de acesso a direitos e seus reflexos sobre adolescentes em conflito com a leiNatália de Souza NevesTese
24-Aug-2022Uma teoria política da ação: uma defesa da ideia de justificação pública do liberalismo político de John RawlsYago Condé Ubaldo de CarvalhoTese