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29-Jan-2024O Supremo Tribunal Federal às voltas com a erosão democrática: tensão social, estresse institucional e federalismo na pandemia de Covid-19Samuel Pereira de FariasDissertação
26-Jan-2024Natureza jurídica dos conselhos de fiscalização profissional brasileirosFernanda Fontenelle GrilloDissertação
19-Jan-2024O "processo histórico-natural", as "relações sociais" e o direito no marxismo do jovem Lênin: um breve estudo da primeira parte de Quem são os "amigos do povo" e como lutam contra os social-democratasPedro Rocha BadôDissertação
9-Feb-2024Direito é o mundo: uma dramaturgia do fim do juízoIgor Campos VianaTese
19-Jan-2024A transcendência do direito do trabalho das fronteiras da relação empregatícia: novas formas de contratação e superação do discurso de precarização e fraudes nas relações trabalhistasFrederico Nogueira FeresTese
8-Mar-2024O direito e sua normatividade em John Finnis: uma exposição e defesa da teoria da lei natural contra o ceticismo e o eliminativismoThiago dos Santos LuzDissertação
1-Mar-2024Peso, trabalho e direito: gordofobia e direito antidiscriminatório trabalhistaIsabella Filgueiras GomesDissertação
29-Jan-2024Constituição, capitalismo, sociedade: uma reconstrução das contribuições marxistas no Brasil pós-Constituição de 1988 para uma crítica do constitucionalismoJoão Pedro Lopes FernandesDissertação
26-Mar-2024Da eficácia dos contratos de compra e venda de bens imóveis no direito civil brasileiroLeonardo de Oliveira ThebitDissertação
22-Mar-2024Os algoritmos das redes sociais como dispositivos de modulação comportamentalAne Laura Rios GouveaDissertação