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29-Jan-2024O Supremo Tribunal Federal às voltas com a erosão democrática: tensão social, estresse institucional e federalismo na pandemia de Covid-19Samuel Pereira de FariasDissertação
26-Jan-2024Natureza jurídica dos conselhos de fiscalização profissional brasileirosFernanda Fontenelle GrilloDissertação
21-Mar-2024A (in)convencionalidade das regras de contribuição sindical depois da reforma trabalhista à luz do princípio da liberdade sindical no sistema da Organização Internacional do TrabalhoRodrigo Bilieri de AlmeidaDissertação
15-Mar-2024Requisitos jurídicos e boas práticas no comércio eletrônico: os termos de fornecimento nas relações de consumo brasileiras em meio digitalTales CalazaDissertação
11-Mar-2024Cidade "inteligente" (smart city): entre o direito urbanístico e a proteção dos dados pessoaisGabriel Ribeiro de LimaDissertação
28-Feb-2024Carregando nas costas: a constituição racial do direito do trabalho brasileiro e a movimentação de corpos negrosBarbara Almeida DuarteTese
21-Mar-2024A consultoria legislativa da Câmara dos Deputados à luz do princípio da transparência: perspectivas sobre o papel do órgão e a divulgação de seus trabalhosFabiana Miranda PrestesDissertação
22-Jan-2024European Union and global environmental governance: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforestJúlia Péret Tasende TársiaDissertação
3-May-2024Entre ficções e rupturas: a etnopolítica Borum nas arenas oficiais de resolução de conflitosJoão Vitor de Freitas MoreiraTese
14-Mar-2024O novo internacionalismo feminista: articulações possíveis de reinvenção grevista e transversalidade políticaNathália Gomes NavarraDissertação