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16-Oct-2019Desencontro marcado? Desapropriação, eficiência administrativa e absolutismo proprietário no Brasil (1826-1930)Arthur Barrêtto de Almeida CostaDissertação
12-Sep-2019Entre a vila e a mina: violações de direitos em ItabiraLucas Nasser Marques de SouzaDissertação
21-Aug-2019Definição do regime jurídico de licitação e contratos das empresas estatais: análise dos critérios dicotômico, concorrencial e modelo empresarialDébora Carvalho Mascarenhas dos AnjosDissertação
22-Feb-2018Propriedade privada imobiliária urbana: espaço e campo na disputa entre proprietários e não proprietáriosJuliano dos Santos CalixtoTese de Doutorado
28-Aug-2018Mediação, conflito e cidade: uma análise dos limites e possibilidades do artigo 565 do CPC/2015 à luz do direito à moradiaJessica Luiza Moreira BarbosaDissertação de Mestrado
13-Dec-2013O direito à propriedade privada urbana como objeto de luta simbólicaJuliano dos Santos CalixtoDissertação de Mestrado
16-Aug-2012Tutela e efetividade dos direitos trabalhistas no procedimento licitatório: esteios de sustentabilidade e ressignificaçãoMila Batista Leite Corrêa da CostaDissertação de Mestrado
4-Feb-2014A reprodutibilidade na educação jurídica criticada à luz da tríade ensino-pesquisa-extensão: a (de)formação técnica nos cursos jurídicosSandrelise Gonçalves ChavesDissertação
22-Jun-2012A audiência pública na função administrativaCristina Andrade MeloDissertação

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