1. Repositório Institucional da UFMG

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29-Sep-2016A Constituição de 1824 e o problema da modernidade: o conceito moderno de Constituição, a história constitucional brasileira e a Teoria da constituição no BrasilDavid Francisco Lopes GomesTese de Doutorado
11-Jul-2016Reprodução assistida: limites éticos à legislaçãoJuliana de Alencar Auler MadeiraTese de Doutorado
30-Sep-2016Sobre vozes da rua e gigantes que despertam: retratos de um imaginárioErnane Salles da Costa JuniorTese de Doutorado
20-Jul-2016Cultura constitucionalRaoni Macedo BielschowskyTese de Doutorado
29-Feb-2016A efetividade e a elaboração legislativa do direito à alimentação: política pública, educação e gestão participativaCristiane Silva KaitelTese de Doutorado
7-Dec-2016Crítica da razão antiutópica: inovação institucional na aurora do Estado modernoPhilippe Oliveira de AlmeidaTese de Doutorado
18-Nov-2016A justiciabilidade dos direitos sociais nas Cortes Internacionais de Justiça: em busca da proteção efetiva do sujeito trabalhador na contemporaneidadePlaton Teixeira de Azevedo NetoTese de Doutorado
27-Oct-2016Fortalecimento da tutela do direito provável: atipicidade e generalização da tutela em combate ao dano marginal no Direito brasileiroEster Camila Gomes Norato RezendeTese de Doutorado
26-Oct-2016A (in)compatibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas com o modelo constitucional de processo: a participação democrática do juiz e das partes na construção do provimento jurisdicionalDaniel Carneiro MachadoTese de Doutorado
31-Mar-2016Diatética cultural: estado, soberania e defesa culturalPaulo Roberto CardosoTese de Doutorado

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