1. Repositório Institucional da UFMG

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21-Aug-2017Evolução da tutela sumária no direito brasileiro: a estabilização da tutela antecipada e seu diálogo com o contraditório e a coisa julgada materialAlexandre Rodrigues de SousaDissertação de Mestrado
4-Feb-2014Tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos: os limites da legitimidade das associações civisIsabela Campos VidigalDissertação de Mestrado
18-Jul-2016Interpretação constitucionalmente adequada do ônus probatório no processo penal à luz da presunção de inocênciaFrancisco Nogueira MachadoDissertação de Mestrado
21-Feb-2018Minha vida estava em jogo...: paisagem testemunhal de escuta do adolescente em audiência socioeducativaEder Fernandes SantanaTese de Doutorado
13-Jul-2016Distinção e superação dos precedentes judiciais no processo civil brasileiro: garantia aos direitos fundamentais do contraditório e da fundamentaçãoDelio Mota de Oliveira JuniorDissertação de Mestrado
15-Jul-2016O sistema do livre convencimento motivado no processo penal em face do ordenamento constitucionalYuri Alvarenga Maringues de AquinoDissertação de Mestrado
27-Oct-2016Fortalecimento da tutela do direito provável: atipicidade e generalização da tutela em combate ao dano marginal no Direito brasileiroEster Camila Gomes Norato RezendeTese de Doutorado
26-Oct-2016A (in)compatibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas com o modelo constitucional de processo: a participação democrática do juiz e das partes na construção do provimento jurisdicionalDaniel Carneiro MachadoTese de Doutorado
26-Apr-2011Fundamentos da garantia constitucional do duplo grau de jurisdiçãoMarina França SantosDissertação de Mestrado
13-Jul-2016A dimensão objetiva do direito fundamental à saúde e a possibilidade de uma tutela diferenciada nas demandas individuaisGuilherme Costa LeroyDissertação de Mestrado

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