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Issue DateTitleAuthor(s)Type
12-May-2023A crítica da moralidade de Bernard Williams: identidade moral, tragédia e responsabilidade éticaWendell Pereira Barreto GarcezDissertação
22-Aug-2023Julgando para as multidões: legitimidade judicial e argumentação jurídica em uma comunidade polarizadaAndré Matos de Almeida OliveiraTese
15-May-2023A lei da ficha limpa sob a ótica político-constitucionalWalter Martins MaiaDissertação
11-Aug-2023A ontonegatividade da política e as dez medidas revolucionárias do manifesto do partido comunistaJúlio César Villela da Motta FilhoDissertação
25-Aug-2023O Estado e a casa patriarcal: caminhos do legalismo nos sertões brasileiros da Primeira República.João Paulo MansurTese
25-Aug-2022O acesso à justiça pela via dos direitos de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual: para uma concepção sistêmica do depoimento especial na Comarca de Belo Horizonte-MGJuliana Castro Sander MoraisDissertação
15-May-2023Constituição, democracia e capitalismo: Otto Kirchheimer e Franz Neumann sob WeimarHenrique Pereira de QueirozDissertação
17-Jul-2023Trabalho braçal e (o mito da) fragilidade da mulher: análise decolonial dos artigos 198 e 390 da CLTTainá Dias CoutoDissertação
23-Aug-2021Justiça, gênero e famílias: pensando uma teoria da justiça com e contra Axel HonnethStanley Souza MarquesTese
11-Aug-2023Cuidado como proteção e punição: a ambivalência do cuidado produzida em processos judiciais de “abrigamento” de crianças em contexto de violência doméstica e familiar contra suas mãesDaniella Monteiro de Lima BorgesDissertação