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Issue DateTitleAuthor(s)Type
6-Aug-2015O risco geológico como justificativa para remoções forçadas no Aglomerado Santa Lúcia e na Vila Bandeirantes em Belo HorizontePaula Miller StarlingDissertação de Mestrado
31-Jul-2018Os limites da razão na formação das decisões jurídicas: a relação entre Direito e Moral revisitada à luz das novas teorias cognitivas sobre a formação do julgamento moralThais de Bessa Gontijo de OliveiraTese de Doutorado
7-Mar-2017Memória, perdão e promessa: justiça de transição e constitucionalismos transicionaisTayara Talita LemosTese de Doutorado
7-Apr-2017Democracia brasileira: discurso, possibilidades e responsabilidade na Constituição Federal de 1988Rafael da Silva MenezesTese de Doutorado
6-Mar-2017O direito à educação em condições especiais das crianças portadoras de TDAH na perspectiva da filosofia da educação e da justiça distributivaEvanilda Nascimento de Godoi BustamanteTese de Doutorado
3-Mar-2017A proteção internacional da pessoa humana, a hospitalidade e os deslocamentos forçados por mudanças climáticas e por desastres ambientais: o por vir no Direito Internacional dos Refugiados à Luz do Direito Internacional para a HumanidadeLuciana Diniz Durães PereiraTese de Doutorado
29-Jul-2016Judicialização da saúde: em busca da efetivação do mínimo existencialEmmanuelle Konzen CastroDissertação de Mestrado
9-Oct-2019Diversidade de Gênero e Direito: contra discursos pseudonaturalistas e pela construção cultural dos direitos identitáriosLuiz Carlos GarciaDissertação
23-Feb-2022A busca de decisões racionais para defesa da ordem constitucionalAna Carolina Fernandes Pereira Ferreira Bernardes SalgadoDissertação
12-Sep-2023Tecnoeleitor: novas subjetividades no processo eleitoralAnne Elise Pereira LimaDissertação