1. Repositório Institucional da UFMG

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4-Dec-2017Normas tributárias e direitos sociaisFrederico Menezes BreynerTese
19-Feb-2020A função punitiva da responsabilidade civil no sistema jurídico brasileiro: ensaio sobre a força do ativismo judicialJordhana Maria de Vasconcellos Valadão Cardoso Costa GomesTese
14-Jul-2015A decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 132 e da ADI 4.277 à luz da teoria de Robert AlexyRenato Alves Ribeiro NetoDissertação
29-Nov-2018Usos estratégicos da recuperação judicialMaria Luísa Estanislau ReisDissertação
24-Mar-2015A efetividade do processo de conhecimento mediante a aplicação do processo oralRenata Christiana Vieira MaiaTese
28-Feb-2013A natureza jurídica do plano econômico de desenvolvimento na ordem constitucional brasileiraBreno Dias BlauDissertação
22-Dec-2014We (believe or distrust) the people: o controle de constitucionalidade das Emendas à Constituição e o problema da autoridadeAna Luisa de Navarro MoreiraDissertação
17-Aug-2011Os direitos da personalidade e as liberdades públicas: uma relação simbiótica visando à proteção da pessoaRoberto Brandão Federman SaldanhaDissertação
19-Dec-2014O sujeito trabalhador e o direito internacional social: a aplicação ampliada das normas da Organização Internacional do TrabalhoPedro Augusto Gravatá NicoliTese
21-Sep-2022Perspectivas contemporâneas para a execução: tecnologia, inteligência artificial e dados no aprimoramento da atividade executivaGiovani Pontes TeodoroDissertação

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