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22-Nov-2023Fatores de continuidade ou extinção antecipada de parceria público-privada: análise qualitativa-comparativa (QCA) das condições indicadas pela literatura com dados dos contratos firmados entre 2006 e 2022Izabela Passos PeixotoDissertação
7-Dec-2023Investimentos internacionais e desenvolvimento em países emergentes: o direito Internacional do investimento nos níveis bilateral, regional e multilateral, na perspectiva dos países emergentes como importadores e recentes exportadores de capitalThiago Ferreira AlmeidaTese
27-Nov-2023Aspectos do direito à saúde em Manaus durante a pandemia de Covid-19: uma análise do dano ao projeto de vida à luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, do Protocolo de San Salvador e dos standards jurisprudenciais interamericanosRicardo Augusto de SalesTese
14-Jul-2023A quarta revolução industrial e o aumento da zona cinzenta trabalhista no BrasilRenata Starling Jorge DutraDissertação
18-Aug-2023Elementos do poder nos Estados: do aparecimento do poder na sujeito à sua realização no EstadoArthur Nadú RangelTese
10-Mar-2023A inquisição nas Minas setecentistas: tensões constitutivas na persecução da feitiçariaIsabela de Andrade Pena Miranda CorbyTese
21-Mar-2024A (in)convencionalidade das regras de contribuição sindical depois da reforma trabalhista à luz do princípio da liberdade sindical no sistema da Organização Internacional do TrabalhoRodrigo Bilieri de AlmeidaDissertação
15-Mar-2024Requisitos jurídicos e boas práticas no comércio eletrônico: os termos de fornecimento nas relações de consumo brasileiras em meio digitalTales CalazaDissertação
11-Mar-2024Cidade "inteligente" (smart city): entre o direito urbanístico e a proteção dos dados pessoaisGabriel Ribeiro de LimaDissertação
25-Mar-2024Da fábrica ao cárcere e de volta: encarceramento, disciplina e acumulação originária na obra de Dario MelossiMarina Araújo Reis LavariniDissertação

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