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26-Feb-2019Justiça restaurativa comunitária : análise de efetividade a partir do Programa Conjunto da ONU em Contagem - MG Mayara de Carvalho AraujoTese de Doutorado
4-Jul-2011O Programa de Transição da justiça do trabalho pós-moderna após o advento da nova competência material do ART. 114, I DA CR/88 (EC 45/2004): o bloco histórico do novo Direito do Trabalho entre a Desconstrução (Contrarreforma) e a Construção (Reforma) do Conceito de Relação de Trabalho no Limiar do Século XXIVinicius Moreira de LimaTese de Doutorado
14-Aug-2012Aplicação de sanções positivas no direito do trabalho brasileiroRômulo Soares ValentiniDissertação de Mestrado
31-Aug-2018Necessidades humanas da população em situação de rua e a atuação de instituições do sistema de justiçaLuana Ferreria LimaDissertação de Mestrado
7-Jul-2016O direito de acesso à justiça e a litigância excessiva: análise da (in)existência de abusos no comportamento do maior litigante brasileiro o Instituto Nacional de Seguro SocialLuiza Berlini Dornas RibeiroDissertação de Mestrado
26-Feb-2019Fundamentos para um direito do trabalho da integração a partir das experiências do Mercado Comum do Sul e União EuropéiaCynthia Lessa da CostaTese de Doutorado
28-Sep-2015A extensão dos efeitos da coisa julgada no processo coletivo: análise da extensão dos efeitos de procedência de sentença coletiva em ação individual improcedente não suspensa e transitada em julgadoRaimundo Cândido JúniorTese de Doutorado
10-Dec-2013A justiça restaurativa como via de acesso à justiçaCaio Augusto Souza LaraDissertação de Mestrado
29-Jul-2016Judicialização da saúde: em busca da efetivação do mínimo existencialEmmanuelle Konzen CastroDissertação de Mestrado
28-Jul-2016Efetividade dos direitos sociais e sua dimensão econômica: relação entre lei, inclusão e prosperidadeEsther Kulkamp Eyng PreteDissertação de Mestrado