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Issue DateTitleAuthor(s)Type
21-Feb-2019Moralismo e paternalismo como fundamento para a hipertrofia da justiça eleitoral brasileira e tendência antidemocráticaAndreia Aparecida BatistaDissertação de Mestrado
26-Feb-2019Partidismo, discursos de ódio e liberdade de expressãoJoao Victor Nascimento MartinsTese de Doutorado
26-Aug-2013Juridicidade e justiça de transiçãoJoao Victor Nascimento MartinsDissertação de Mestrado
1-Dec-2017Maquiavel e o paradoxo da inclusão política no governo representativo: a via extraordinária como consequência e direito político no modelo de representaçãoRicardo Manoel de Oliveira MoraisTese de Doutorado
14-Jul-2016Cortes constitucionais e democracia?: a interpretação das regras de competência e a expansão do controle de constitucionalidade no BrasilAdriano Souto BorgesDissertação de Mestrado
30-Jun-2012Schmitt & Arendt: um diálogo sobre a constituição do políticoFelipe Daniel Amorim MachadoDissertação de Mestrado
12-Aug-2015Aspectos da nova lei de lavagem de capitais (Lei nº 12.683)Pablo Fabricio de Souza PimentaDissertação de Mestrado
2-Aug-2017Constitucionalismo democrático no Brasil?: a luta de movimentos sociais LGBT pela efetivação de direitos no Poder JudiciárioNathalia Brito de CarvalhoDissertação de Mestrado
7-Apr-2017Democracia brasileira: discurso, possibilidades e responsabilidade na Constituição Federal de 1988Rafael da Silva MenezesTese de Doutorado
28-Feb-2018Contribuições da teoria de Joseph Raz para a consolidação de uma teoria dos precedentes constitucionais: a ideia de discricionariedade forte e o contraste entre precedentes ordinários e precedentes constitucionaisIgor de Carvalho EnriquezTese de Doutorado