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Issue DateTitleAuthor(s)Type
8-May-2003A legitimação ativa nas ações coletivas: um contributo para o estudo da substituição processualTereza Cristina Sorice Baracho ThibauTese de Doutorado
12-Dec-2014Cotas raciais como reconhecimento na teoria da justiça de Axel HonnethThiago Aguiar SimimDissertação de Mestrado
25-Sep-2006O aspecto procedimental como elemento da norma jurídica tributária e seus reflexos na formação do título executivoFlavio Couto BernardesTese de Doutorado
18-Jun-1999A nova caracterização da sucessão trabalhistaAdriana Goulart de SenaDissertação de Mestrado
23-Aug-2018Os horizontes femininos do trabalho: do chão de fábrica ao teto de vidroLarissa Aguilar de AssuncaoDissertação de Mestrado
11-Jul-2016Reprodução assistida: limites éticos à legislaçãoJuliana de Alencar Auler MadeiraTese de Doutorado
13-Jul-2012Direito como fundação e constituição como promessa: um diálogo com Hannah ArendtTayara Talita LemosDissertação de Mestrado
14-Jul-2004Seguro facultativo de responsabilidade civil: a problemática do direito de ação da vítima contra a seguradora na perspectiva do código civil de 2002Juliana Cordeiro de FariaTese de Doutorado
2-Aug-2012Estado de Direito Laico e os direitos fundamentais: uma abordagem do Islã frente a Laicização TurcaJonas Augusto Santos CorrêaDissertação de Mestrado
14-Aug-2012Aplicação de sanções positivas no direito do trabalho brasileiroRômulo Soares ValentiniDissertação de Mestrado