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7-Jul-2016O direito de acesso à justiça e a litigância excessiva: análise da (in)existência de abusos no comportamento do maior litigante brasileiro o Instituto Nacional de Seguro SocialLuiza Berlini Dornas RibeiroDissertação de Mestrado
30-Oct-2014A uniformização de jurisprudência e a efetividade do acesso à justiça nos Juizados Especiais FederaisAlex Lamy de GouveaDissertação de Mestrado
19-Dec-2007Pressupostos filosóficos e político-constitucionais para a aplicaçãodo princípio da democracia integral e da ética de responsabilidade na organização do trabalho e na administração da justiça: o sistema núcleos intersindicais de conciliação trabalhista: estudo de caso a questão trabalhista regional e os resultadosda instituição matricial de Patrocínio-MG (1994 2006)Antônio Gomes de VasconcelosTese de Doutorado
27-Aug-2015Efetividade do direito e desafios contemporâneos dos métodos de solução consensual de conflitos coletivos: conciliação, mediação e transação em termo de ajustamento de condutaDiogo Ribeiro FerreiraTese de Doutorado
10-Dec-2013A justiça restaurativa como via de acesso à justiçaCaio Augusto Souza LaraDissertação de Mestrado
10-Dec-2012Acesso à justiça na França e no Reino Unido: perspectiva comparada no Tribunal Europeu de Direitos do HomemJoana Faria SalomeTese de Doutorado
24-Apr-2017A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de riscoCarlos Fernando Silva RamosTese de Doutorado
21-Jul-2016Defensoria pública como expressão e instrumento do regime democrático e a densificação do conceito jurídico de necessitadoMarcelo Paes Ferreira da SilvaDissertação de Mestrado
25-Aug-2015Ministério Público resolutivo no enfoque do acesso à justiça: análise teórica, instrumentos e perspectivasLeísa Mara Silva GuimarãesDissertação de Mestrado
28-Jul-2016Remoções forçadas decorrentes de projetos de desenvolvimento e o direito à moradia dignaDayse Starling MottaDissertação de Mestrado

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