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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
23-Ago-2024	Comunicação legislativa na TV Senado: fundamentos e audiência da cobertura jornalística do processo legislativo na área da educação	Rodrigo Élcio Marcelos Mascarenhas	Tese
28-Ago-2024	A Constituição narrativa: teoria da realidade constitucional	Maurício Sullivan Balhe Guedes	Tese
22-Ago-2024	Fundamentos do controle do erro administrativo, pelo Tribunal de Contas, sob a égide da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)	Ariane Shermam Morais Vieira	Tese
21-Ago-2024	Livre-arbítrio e meritocracia: os conceitos por trás da desigualdade econômica e da (não) redistribuição de renda	Mariana Suzart Paschoal Ferreira	Tese
14-Ago-2024	Técnicas de mediação e conflitos de valor	Ronan Ramos de Oliveira Júnior	Tese
22-Ago-2024	Whistleblowing: possíveis lições dos Estados Unidos da América para o Brasil	Renata Vaz Marques Costa Rainho	Tese
5-Ago-2024	Liberdade de rir: desafios e critérios jurídicos para a expressão humorística no Brasil	Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito	Tese
9-Ago-2024	Marxismo negro e direito: análise jurídico-política da práxis negra revolucionária	Daniel Vitor de Castro	Tese
19-Fev-2024	Propriedade de quem?: proteção social e confisco tributário no Brasil	Marina Soares Marinho	Tese
30-Out-2023	O direito à moradia e o direito das crianças e adolescentes à educação e à convivência comunitária: o Residencial Viver Melhor, em Manaus-AM	Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho	Tese
3-Mai-2024	Entre ficções e rupturas: a etnopolítica Borum nas arenas oficiais de resolução de conflitos	João Vitor de Freitas Moreira	Tese
28-Fev-2024	Carregando nas costas: a constituição racial do direito do trabalho brasileiro e a movimentação de corpos negros	Barbara Almeida Duarte	Tese
11-Dez-2023	O papel do Ministério Público do Amazonas na concretização do mínimo existencial e na efetivação dos direitos fundamentais, em especial na saúde e na educação	Jussara Maria Pordeus e Silva	Tese
26-Set-2023	Violência obstétrica em julgamento: etnografia de acórdãos sobre um conceito em disputa	Ana Clara Matias Brasileiro	Tese
16-Mar-2023	As armas do senhor destroem a casa grande?: diálogos entre assessoria jurídica popular no Brasil e advocacia de interesse público na África do Sul	Thaís Lopes Santana Isaías	Tese
15-Dez-2023	O paradigma jusambiental nas relações de emprego e seu impacto na reforma trabalhista brasileira	Adelson Silva dos Santos	Tese
28-Fev-2024	A situação dos direitos das mulheres presas no estado do Amazonas	Neuton Alves de Lima	Tese
27-Out-2023	Direito e método: a análise conceitual modesta como etapa inicial da investigação filosófica na teoria do direito	Rodrigo Dornas de Oliveira	Tese
19-Jan-2024	A transcendência do direito do trabalho das fronteiras da relação empregatícia: novas formas de contratação e superação do discurso de precarização e fraudes nas relações trabalhistas	Frederico Nogueira Feres	Tese
19-Dez-2023	A corte (não) sou (só) eu: a responsabilidade individual e a integridade da decisão judicial colegiada	Emanuel Andrade Linhares	Tese