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Issue Date	Title	Author(s)	Type
15-Dec-2023	O paradigma jusambiental nas relações de emprego e seu impacto na reforma trabalhista brasileira	Adelson Silva dos Santos	Tese
28-Feb-2024	A situação dos direitos das mulheres presas no estado do Amazonas	Neuton Alves de Lima	Tese
27-Oct-2023	Direito e método: a análise conceitual modesta como etapa inicial da investigação filosófica na teoria do direito	Rodrigo Dornas de Oliveira	Tese
19-Jan-2024	A transcendência do direito do trabalho das fronteiras da relação empregatícia: novas formas de contratação e superação do discurso de precarização e fraudes nas relações trabalhistas	Frederico Nogueira Feres	Tese
19-Dec-2023	A corte (não) sou (só) eu: a responsabilidade individual e a integridade da decisão judicial colegiada	Emanuel Andrade Linhares	Tese
24-Oct-2023	A tutela jurídica da vontade: história da superação do voluntarismo no direito civil brasileiro	Thaís Fernanda Tenório Sêco	Tese
9-Feb-2024	Direito é o mundo: uma dramaturgia do fim do juízo	Igor Campos Viana	Tese
1-Mar-2024	Disgorgement contratual: contribuições para o avanço do debate sobre o enriquecimento por intervenção no direito brasileiro	Henry Gabriel Colombi Barbosa Ferreira	Tese
28-Nov-2023	Mediação em conflito fundiário urbano envolvendo povos indígenas na Amazônia: estudo de caso no Parque das Tribos, Manaus - Amazonas	Denison Melo de Aguiar	Tese
29-Nov-2023	Migrações venezuelanas e o papel do Amazonas na garantia do direito à saúde	Ygor Felipe Távora da Silva	Tese
20-Oct-2023	A colusão por algoritmo e o direito brasileiro da concorrência	João Mateus Thomé de Souza Lima	Tese
21-Nov-2023	O STF cordial: o modelo da deferência ao Poder Executivo nos julgamentos de recurso extraordinário	Daniel dos Santos Rodrigues	Tese
7-Dec-2023	Investimentos internacionais e desenvolvimento em países emergentes: o direito Internacional do investimento nos níveis bilateral, regional e multilateral, na perspectiva dos países emergentes como importadores e recentes exportadores de capital	Thiago Ferreira Almeida	Tese
23-Nov-2023	Tratamento penal do indígena sob uma perspectiva do multiculturalismo: análise dos casos de estupro de vulnerável e neonaticídio	Arlindo Corrêa de Almeida	Tese
30-Nov-2023	Iniquidade política na representação proporcional: uma análise da "constituency" eleitoral do estado de Minas Gerais	Gabriel Augusto Mendes Borges	Tese
22-Nov-2023	Atividade prelibatória no processo coletivo estrutural e o diagnóstico probatório complexo na fase extrajudicial	Samuel Alvarenga Gonçalves	Tese
27-Nov-2023	Aspectos do direito à saúde em Manaus durante a pandemia de Covid-19: uma análise do dano ao projeto de vida à luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, do Protocolo de San Salvador e dos standards jurisprudenciais interamericanos	Ricardo Augusto de Sales	Tese
10-Mar-2023	A inquisição nas Minas setecentistas: tensões constitutivas na persecução da feitiçaria	Isabela de Andrade Pena Miranda Corby	Tese
18-Aug-2023	Elementos do poder nos Estados: do aparecimento do poder na sujeito à sua realização no Estado	Arthur Nadú Rangel	Tese
25-Aug-2023	Abordagens etnográficas sobre pessoas em situação de refúgio e inserção laboral	Carla Cristina de Paula Gomes	Tese