1. Repositório Institucional da UFMG

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Issue DateTitleAuthor(s)Type
23-Jan-2019Paradoxos da encarnação: por uma radicalização democrática da teologia políticaRamon Mapa da SilvaTese de Doutorado
7-Apr-2017Democracia brasileira: discurso, possibilidades e responsabilidade na Constituição Federal de 1988Rafael da Silva MenezesTese de Doutorado
6-Mar-2017O direito à educação em condições especiais das crianças portadoras de TDAH na perspectiva da filosofia da educação e da justiça distributivaEvanilda Nascimento de Godoi BustamanteTese de Doutorado
30-Jun-2017A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenasKeyla Cristina Farias dos SantosTese de Doutorado
6-Jul-2012Responsabilização por graves violações de direitos humanos na ditadura de1964-1985: a necessária superação da decisão do Supremo Tribunal Federal naADPF n° 153/DF pelo Direito Internacional dos Direitos HumanosEmilio Peluso Neder MeyerTese de Doutorado
11-Feb-2021O devido processo legislativo tributárioBernardo Motta MoreiraTese
6-Jan-2022Direitos políticos entre a democracia e o autoritarismoChristiane Costa AssisTese
25-Sep-2023Uma perspectiva sobre proteção de dados pessoais e crise democrática na era digitalLudmila Lais Costa LacerdaTese
27-Oct-2021Presidencialismo democrático, crise política e as circunstâncias do impeachmentLucas Azevedo PaulinoTese
5-Aug-2024Liberdade de rir: desafios e critérios jurídicos para a expressão humorística no BrasilBianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana TitoTese

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