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26-Feb-2019Justiça restaurativa comunitária : análise de efetividade a partir do Programa Conjunto da ONU em Contagem - MG Mayara de Carvalho AraujoTese de Doutorado
27-Oct-2016Fortalecimento da tutela do direito provável: atipicidade e generalização da tutela em combate ao dano marginal no Direito brasileiroEster Camila Gomes Norato RezendeTese de Doutorado
26-Oct-2016A (in)compatibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas com o modelo constitucional de processo: a participação democrática do juiz e das partes na construção do provimento jurisdicionalDaniel Carneiro MachadoTese de Doutorado
27-Aug-2015Efetividade do direito e desafios contemporâneos dos métodos de solução consensual de conflitos coletivos: conciliação, mediação e transação em termo de ajustamento de condutaDiogo Ribeiro FerreiraTese de Doutorado
10-Dec-2012Acesso à justiça na França e no Reino Unido: perspectiva comparada no Tribunal Europeu de Direitos do HomemJoana Faria SalomeTese de Doutorado
24-Apr-2017A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de riscoCarlos Fernando Silva RamosTese de Doutorado
21-Feb-2014Derrotabilidade das regras dos precatórios: busca de efetividade na execução contra a Fazenda PúblicaMárcio Manoel MaidameTese de Doutorado
13-Jul-2022Transcendência da processualidade para além da jurisdição: proposta de abordagem (screening) de conflitos a partir da instrumentalidade metodológica do processo e análise de experiências de desjudicialização a partir da perspectiva do conflitoVictor Barbosa DutraTese
26-Mar-2021Diálogos entre a justiça restaurativa e a justiça social pela via de acesso a direitos e seus reflexos sobre adolescentes em conflito com a leiNatália de Souza NevesTese
15-Mar-2023Possibilidades e limites da justiça restaurativa para resolução de conflitos domésticosHilda Maria Porto de Paula Teixeira da CostaTese

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