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17-Feb-2022Estratégias de sobrevivência: direito consuetudinário, trabalho e coartação em Minas Gerais (séculos XVIII e XIX)Ana Luísa Mendes MartinsDissertação
24-Mar-2022Da concepção do conceito de família como ideia de justiça no mundo contemporâneoPedro Tunes AleixoDissertação
14-Feb-2020Drones armados em atividade de segurança pública: limites e possibilidades de regulaçãoNatália Soares Teixeira CostaDissertação
12-Aug-2021A formação progressiva do contrato: uma análise da formação do contrato de compra e venda secundária de participação societária segundo a teoria do contrato sem negócio jurídicoDanilo Germano RêgoDissertação
16-Mar-2022O convencionalismo jurídico no raciocínio prático social: elementos pragmatistas-inferencialistas na teoria do direito de Gerald J. PostemaRobson Gonçalves Valadares FilhoDissertação
19-Aug-2021Reflexos da inteligência artificial no direito penal: veículos autônomos e a responsabilidade criminalVitor Eduardo Lacerda de AraújoDissertação
24-Aug-2022A implementação de nudges a políticas públicas: ganhos de bem-estar e riscos à autonomiaLuiz Felipe Drummond TeixeiraDissertação
28-Jan-2004Bem principal e acessório: estudo sobre suas espécies e critérios identificadores à luz do Código Civil de 2002Cybele Oliveira e Souza de GouvêaDissertação
28-Apr-2022A liberdade de expressão e a esfera pública no contexto da democracia moderna: uma análise crítica do modelo de HabermasBárbara Batalha da SilvaDissertação
24-Aug-2021A contribuição social do art. 195, I da Constituição Federal e o equilíbrio arrecadatório sobre os fatores de produção capital e trabalhoMiguel Andrade FerreiraDissertação

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