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13-Jul-2022A legítima defesa em face das operações cibernéticas e a nova lógica da guerra: considerações à luz do Manual de TallinnLucas Mendes de Faria Rosa SoaresDissertação
23-Aug-2022O diálogo competitivo no Brasil: uma análise interna a partir das experiências da Inglaterra e de PortugalLuiza Valgas de PaulaDissertação
8-Aug-2022O legítimo interesse na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: critérios e balizas para sua aplicaçãoCamila Campos Baumgratz DelgadoDissertação
20-Aug-2021Supremo Tribunal Federal e Estado de direito: a gestão da pauta de julgamento em perspectivaVictor Bicalho Cruz Amaral QuirinoDissertação
26-Aug-2021Das normas trabalhistas autônomas coletivamente negociadas: sua interpretação autêntica no contexto da pós-modernidade, à luz da hermenêutica fenomenológicaDaniel José Fonseca MendonçaDissertação
15-Aug-2022Por que a litigância aumentou?: avaliação de algumas hipóteses da literatura por meio das estatísticas históricas do JudiciárioHugo Freitas ReisDissertação
19-Aug-2022Fracionamento de demandas: a busca pela litigância responsável a partir da conexão direito material e processualThaís Maia SilvaDissertação
17-Aug-2021Sistema eleitoral proporcional de lista fechada: um mecanismo de promoção da representatividade feminina no Poder LegislativoSabrina de Paula BragaDissertação
12-Aug-2022A liberdade de expressão e os discursos de ódio em Ronald Dworkin: os espinhos ocultos do ouriçoMatheus Henrique Evangelista FelicioDissertação
8-Mar-2022Política econômica e desenvolvimento humano e social: uma aproximação inaugural entre o direito e a economiaStephanie Linhares Sales de CarvalhoDissertação

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