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4-Mar-2022Sobre aqueles que estão autorizados a ser ouvidos: a tradução de práticas culturais por meio do protocolo de consulta prévia, livre e informada das comunidades apanhadoras de flores sempre-vivasLeonardo Custódio da Silva JúniorDissertação
26-Aug-2022A tributação da terra e a concentração fundiária no BrasilLeticia Leite VieiraDissertação
19-Aug-2022Revisionismos e negacionismos históricos em decisões do Supremo Tribunal Federal: a comemoração institucional do golpe civil-militar brasileiro de 1964 como inconstitucionalidadeJúlia GuimarãesDissertação
26-Aug-2022Do sindicalismo ao ecossocialismo: as lutas dos seringueiros amazônicos como enfrentamento ao modo de sociabilidade capitalistaMatheus Karl Schmidt SchaeferDissertação
19-Aug-2022Mulheres camponesas: trabalho, terra, direitos e movimentos sociaisCarol Matias BrasileiroDissertação
25-Aug-2022Cuidado (in)subordinado: convergências para uma crítica feminista à subordinação no direito do trabalhoBruna Salles CarneiroDissertação
19-Oct-2022Fiscalização da execução contratual de parcerias público-privadas e o papel dos verificadores independentes (VI): a experiência da utilização de VI em contratos de PPPs celebrados em Minas GeraisDanuza Aparecida de PaivaDissertação
29-Sep-2022O anticipatory overruling no sistema jurídico brasileiroGabriela Coelho TorresDissertação
7-Oct-2022O descumprimento dos negócios jurídicos processuais e suas consequênciasCarolina Paim SilvaDissertação
19-Aug-2022Mulheres na defesa de territórios afetados pela mineração: trajetórias de vida em André do Mato DentroVictória Veloso FaracoDissertação

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