1. Repositório Institucional da UFMG

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31-Aug-2018Cooperação judiciária processual: flexibilidade procedimental para a efetividade da jurisdiçãoJoao Gustavo Henriques de Morais FonsecaDissertação de Mestrado
22-Feb-2017Diálogo social e prevenção como estratégias de política de segurança e saúde no trabalho: em busca da efetividade do direito à vida, à integridade física e à saúde dos trabalhadores da construção civilRene Morais da Costa BragaDissertação de Mestrado
9-Jun-2014Em busca da efetividade do direito fundamental à saúde e segurança no trabalho: uma contribuição para a implementação da Política Nacional de Segurança e Saúde no TrabalhoRaquel Soares de SouzaDissertação de Mestrado
14-Sep-2017A cooperação interinstitucional como estratégia de administração da justiça diante dos obstáculos ao acesso à justiça, decorrentes da fragmentação da repartição de competência em matéria previdenciário-trabalhista, entre ramos distintos do poder judiciárioSilvia Maria Maia XavierDissertação de Mestrado
25-Jul-2016Avaliação de impacto legislativo: a tradição histórica de justificação das decisões legislativas nos Estados Unidos e as iniciativas incipientes no BrasilCarina Angélica Brito ReyderDissertação de Mestrado
12-Dec-2014Governança na saúde pública: a procedimentalização da autotutela administrativa enquanto instrumento de racionalização da Política Nacional de Assistência Farmacêutica sob o paradigma da participação democrática na administração públicaAlana Lúcio de OliveiraDissertação de Mestrado
24-Aug-2018Métodos não judiciais de resolução de conflitos na política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do poder judiciário trabalhista: uma análise comparativa da Comissão de Conciliação Prévia e do Sistema Núcleo Intersindical de Conciliação TrabalhistaJacqueline Ferreira TorresDissertação de Mestrado
27-Jul-2021Direito ao desenvolvimento: o (des)controle do endividamento público brasileiro e seus impactos no cumprimento do objetivo constitucional fundamental de garantir o desenvolvimento nacionalThaís Freitas de OliveiraDissertação
8-Mar-2022Política econômica e desenvolvimento humano e social: uma aproximação inaugural entre o direito e a economiaStephanie Linhares Sales de CarvalhoDissertação
16-Dec-2022Cooperação judiciária interinstitucional: a institucionalização de um arranjo de governança na prevenção e no tratamento dos conflitos previdenciário-trabalhistasFabiane Cristina dos SantosDissertação

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