1. Repositório Institucional da UFMG

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25-Jan-2024Os instrumentos de apoios ao exercício de direitos sexuais de pessoas com deficiênciaAnna Luísa Braz RodriguesDissertação
29-Jan-2024O Supremo Tribunal Federal às voltas com a erosão democrática: tensão social, estresse institucional e federalismo na pandemia de Covid-19Samuel Pereira de FariasDissertação
26-Jan-2024Natureza jurídica dos conselhos de fiscalização profissional brasileirosFernanda Fontenelle GrilloDissertação
14-Aug-2023Aspectos materiais e processuais dos contratos conexos em sentido estritoAline Piteres PortoDissertação
22-Nov-2023Fatores de continuidade ou extinção antecipada de parceria público-privada: análise qualitativa-comparativa (QCA) das condições indicadas pela literatura com dados dos contratos firmados entre 2006 e 2022Izabela Passos PeixotoDissertação
21-Mar-2024A (in)convencionalidade das regras de contribuição sindical depois da reforma trabalhista à luz do princípio da liberdade sindical no sistema da Organização Internacional do TrabalhoRodrigo Bilieri de AlmeidaDissertação
15-Mar-2024Requisitos jurídicos e boas práticas no comércio eletrônico: os termos de fornecimento nas relações de consumo brasileiras em meio digitalTales CalazaDissertação
11-Mar-2024Cidade "inteligente" (smart city): entre o direito urbanístico e a proteção dos dados pessoaisGabriel Ribeiro de LimaDissertação
25-Mar-2024Da fábrica ao cárcere e de volta: encarceramento, disciplina e acumulação originária na obra de Dario MelossiMarina Araújo Reis LavariniDissertação
26-Apr-2024Cartéis em licitações públicas e a relação interinstitucional entre CADE, órgãos licitantes e autoridades de controle e repressão sob o paradigma do direito administrativo sancionadorPedro Henrique Chadid de OliveiraDissertação

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