1. Repositório Institucional da UFMG

Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 26 (Search time: 0.113 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
23-Aug-2017Efetividade dos direitos humanos e a necessária elaboração legislativa em matéria de implementação das sentenças interamericanas no BrasilLeticia Soares Peixoto AleixoDissertação de Mestrado
31-Aug-2018Cooperação judiciária processual: flexibilidade procedimental para a efetividade da jurisdiçãoJoao Gustavo Henriques de Morais FonsecaDissertação de Mestrado
29-Jul-2016Os miseráveis capitães da areia e do asfalto: etiqueta, desvio e norma o menor infrator no discurso social e parlamentarMarcela de Castro ReisDissertação de Mestrado
7-Jul-2017Processo jurisdicional democrático e precedentes: a fundamentação decisória e a concepção do direito como integridadeAndre Frederico de Sena HortaDissertação de Mestrado
22-Feb-2017Diálogo social e prevenção como estratégias de política de segurança e saúde no trabalho: em busca da efetividade do direito à vida, à integridade física e à saúde dos trabalhadores da construção civilRene Morais da Costa BragaDissertação de Mestrado
28-Nov-2018Os tratados internacionais comuns e a proteção da confiançaPedro Augusto Costa GontijoDissertação de Mestrado
25-Aug-2017A incorporação do conflito no processo legislativo para a conformação do discurso de justificação da lei - um desenho institucionalFlávia Pessoa SantosDissertação
28-Feb-2019A norma constitucional da periodicidade da investidura das funções eleitorais sob a perspectiva dos princípios da segurança jurídica, da proteção da confiança e da eficiência administrativaAghisan Xavier Ferreira PintoDissertação de Mestrado
8-Aug-2011Análise da decisão judicial no quadro da legisprudência: o diálogo das fontes do direitoLeticia Camilo dos SantosDissertação de Mestrado
10-Aug-2012Acordos de acionistas das sociedades de economia mista de capital abertoIzes Augusta da Silva SiqueiraDissertação de Mestrado

Discover