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10-Aug-2017O Direito Tributário através dos olhos dos despossuídos: por uma crítica dos fundamentos morais da ideia de contribuinte na teoria do Direito TributárioThiago Alvares FeitalDissertação de Mestrado
31-Aug-2018Necropolítica nos trópicos: exceção, colonialidade e raça na invenção da Ibero-AméricaThaísa Maria Rocha LemosDissertação de Mestrado
27-Jun-2016Precedentes vinculantes em recursos extraordinário e especial repetitivosGuilherme Bacelar Patricio de AssisDissertação de Mestrado
7-Jul-2017Processo jurisdicional democrático e precedentes: a fundamentação decisória e a concepção do direito como integridadeAndre Frederico de Sena HortaDissertação de Mestrado
14-Aug-2012Resistência feminina no Brasil oitocentista: as ações de divórcio e nulidade de matrimônio no Bispado de MarianaIsabela Guimaraes Rabelo do AmaralDissertação de Mestrado
14-Jul-2016A liberdade da vontade e o problema da condição de possibilidade da responsabilização jurídica: um estudo da posição de Kant em contraposição à crítica de SchopenhauerWaldir Severiano de Medeiros JúniorDissertação de Mestrado
27-Nov-2018Direitos LGBT: a LGBTfobia estrutural na arena jurídicaCaio Benevides PedraDissertação de Mestrado
7-Jul-2016As tensões entre liberdade e segurança no combate ao terrorismo: a situação das liberdades civis nos Estados Unidos da América pós 11 de setembroLuísa Fernanda Turbino TorresDissertação de Mestrado
28-Jul-2016Trabalhadoras domésticas brasileiras: entre continuidades coloniais e resistênciasMariane dos Reis CruzDissertação de Mestrado
29-Sep-2017Democratização do Poder Judiciário: a ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça como instrumento de participação popularRonaldo Araújo PedronDissertação de Mestrado

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