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29-Jan-2024O Supremo Tribunal Federal às voltas com a erosão democrática: tensão social, estresse institucional e federalismo na pandemia de Covid-19Samuel Pereira de FariasDissertação
26-Jan-2024Natureza jurídica dos conselhos de fiscalização profissional brasileirosFernanda Fontenelle GrilloDissertação
22-Nov-2023Fatores de continuidade ou extinção antecipada de parceria público-privada: análise qualitativa-comparativa (QCA) das condições indicadas pela literatura com dados dos contratos firmados entre 2006 e 2022Izabela Passos PeixotoDissertação
27-Apr-2022A portabilidade de dados aplicada ao open banking no BrasilMariana Damiani SantanaDissertação
20-Aug-2021De direito operário a direito proletário: acumulação de capital e regulamentação do trabalho rural no Brasil (1930-1964)Bruna Maria Expedito MarquesDissertação
22-Jan-2024European Union and global environmental governance: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforestJúlia Péret Tasende TársiaDissertação
12-May-2023ICMS Educação: os conceitos de aprendizagem e equidade previstos na Constituição Federal de 1988Natália Freitas MirandaDissertação
12-Apr-2024A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?Fernanda Lamounier de CarvalhoDissertação
4-Dec-2023Execução cível sob a perspectiva do acesso à justiça pela via dos direitos: princípios da atividade executiva em um contexto de descentralização da jurisdiçãoHenrique Rabelo QuirinoDissertação
26-Mar-2024Caminhos do gênero no cárcere: um estudo sobre direitos humanos de mulheres trans e travestis na Penitenciária Professor Jason Soares AlbergariaLarissa Mascotte CarvalhaesDissertação

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