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Issue DateTitleAuthor(s)Type
12-Dec-2014Cotas raciais como reconhecimento na teoria da justiça de Axel HonnethThiago Aguiar SimimDissertação de Mestrado
11-Dec-2014Observatório do judiciário sob a ótica do direito à saúde: repensando sua dimensão processual e a aplicação de precedentes judiciaisLuciana de Paula Lima GazzolaDissertação de Mestrado
7-Feb-2014A repercussão geral e os recursos repetitivos em matéria tributária: a técnica do caso modelo como forma de valorização do precedente e proteção da confiança do contribuinteAlice Gontijo Santos TeixeiraDissertação de Mestrado
5-Dec-2014Mutação constitucional: fundamentação e limites à luz da hermenêutica filosófica e da teoria estruturante do direitoJoao Andre Alves LancaDissertação de Mestrado
11-Mar-2014Regime jurídico das negociações bursáteisJose Elias Alvarenga de PaduaDissertação de Mestrado
6-Feb-2014Normas tributárias na execução de políticas públicas: uma opção pelo Estado Democrático de DireitoMauricio Saraiva de Abreu ChagasDissertação de Mestrado
4-Feb-2014Tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos: os limites da legitimidade das associações civisIsabela Campos VidigalDissertação de Mestrado
18-Dec-2014Comitês de bioética e banco de amostras biológicas: uma reflexão jusfilosófica acerca do direito à liberdade de pesquisa científicaPatricia Gazire De MarcoDissertação de Mestrado
10-Feb-2014A decisão interlocutória inaudita altera parte: entre legitimidade e efetividadeRafael Augusto de Morais AndradeDissertação de Mestrado
14-Nov-2014Terceirização e acidentalidade (morbidez) no trabalho: uma estreita relação que dilacera a dignidade humana e desafia o direitoGrijalbo Fernandes CoutinhoDissertação de Mestrado