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Issue DateTitleAuthor(s)Type
8-Mar-2016Construção e desconstrução da lei: a arena legislativa e o trabalho escravoLilia Carvalho FinelliDissertação de Mestrado
23-Jun-2016O direito premial trabalhista como perspectiva para o futuro do trabalhoDaniela Rodrigues MachadoDissertação de Mestrado
31-Aug-2016Teoria e prática da hermenêutica constitucional: (re)construção das decisões e pretensão de correção à luz da Teoria dos Erros InstitucionaisLudmila Lais Costa LacerdaDissertação de Mestrado
15-Jun-2016Pluralismo normativo e relações laborais na época moderna: para uma compreensão a partir da noção extensa de famíliaVictor Hugo Criscuolo BosonDissertação de Mestrado
15-Jul-2016O negociado e o legislado: a negociação coletiva na contemporaneidadeIsabela Murta de ÁvilaDissertação de Mestrado
12-Dec-2016A Dialética da ideia de justiça no mundo contemporâneo: consciência moral; política; consciência jurídica e Estado Democrático de DireitoDiego Manente Bueno de AraujoDissertação de Mestrado
29-Jul-2016A identidade do sujeito constitucional e o direito fundamental à licença-paternidade: da paternidade tradicional às paternidades constitucionaisStanley Souza MarquesDissertação de Mestrado
7-Jul-2016O direito de acesso à justiça e a litigância excessiva: análise da (in)existência de abusos no comportamento do maior litigante brasileiro o Instituto Nacional de Seguro SocialLuiza Berlini Dornas RibeiroDissertação de Mestrado
30-Jul-2016Para além das espécies: por uma superação das dicotomias na relação entre humanos e animaisCarolina Maria Nasser CuryDissertação de Mestrado
18-Jul-2016Interpretação constitucionalmente adequada do ônus probatório no processo penal à luz da presunção de inocênciaFrancisco Nogueira MachadoDissertação de Mestrado