Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/36107
Type: Dissertação
Title: RELIGIÃO, RACIONALIDADE E REPRESENTATIVIDADE: uma análise do comportamento normativo perante as religiões afro-brasileiras
Other Titles: RELIGION, RATIONALITY AND REPRESENTATIVITY: an analysis of normative behavior towards Afro-Brazilian religions
Authors: Paula Gomes de Magalhães
First Advisor: Fabiana de Menezes Soares
First Referee: Camila Silva Nicacio
Second Referee: Thomas da Rosa de Bustamante
Third Referee: Luiz Antonio Mano Ugeda Sanches
Abstract: Desde o período colonial, o Brasil carrega em si fortes traços de manifestação religiosa na esfera pública, sendo que as religiões de matriz africana ganham destaque ao longo da história pela repressão e discriminação que lhes foram e ainda são direcionadas. Desse modo, na busca pela igualdade de manifestação dos credos por meio da geração de políticas públicas de qualidade, a compreensão do cenário normativo se torna essencial. Assim, a presente dissertação possui o objetivo de analisar o comportamento normativo federal brasileiro quando o assunto é religião, com ênfase nas manifestações das religiões afro-brasileiras. A partir disso, em segundo plano busca demonstrar como a importância de uma elaboração normativa pautada no aumento da racionalidade e da representatividade são necessários para a oferta de mais efetividade à legislação.
Abstract: Since the colonial period, Brazil has carried strong traits of religious manifestation in the public sphere, and religions of African origin have gained prominence throughout history due to the repression and discrimination that were and still are directed at them. Thus, in the search for equality of expression of creeds through the generation of quality public policies, an understanding of the normative scenario becomes essential. Thus, the present dissertation aims to analyze the Brazilian federal normative behavior when the subject is religion, with an emphasis on the manifestations of Afro-Brazilian religions. Based on that, it seeks to demonstrate how the importance of a normative elaboration based on the increase of rationality and representativeness are necessary to offer more effectiveness to the legislation.
Subject: Direito
Cultos afro-brasileiros
Leis – Elaboração – Brasil
Tolerância religiosa
Racismo
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: DIREITO - FACULDADE DE DIREITO
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/36107
Issue Date: 25-Feb-2021
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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