A atuação judicial e o contraditório: o art. 10 do CPC/2015 e as consequências da sua violação

Érico Andrade

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/37984

Type:	Artigo de Periódico
Title:	A atuação judicial e o contraditório: o art. 10 do CPC/2015 e as consequências da sua violação
Authors:	Érico Andrade
Abstract:	O objetivo do estudo é promover análise mais aprofundada da vinculação do juiz ao contraditório, para os temas que levanta de ofício no processo, quando deve, então, suscitar o prévio debate entre as partes, temática introduzida expressamente no direito positivo brasileiro pelo art. 10 do CPC/2015. Assim, tendo como ponto de partida a análise das doutrinas francesa e italiana, especialmente esta última, diante da positivação recente no direito italiano da proibição de decisão “a sorpresa” (2009), busca-se delinear no direito brasileiro vigente o âmbito de alcance do seu art. 10 do CPC/2015 (aplicação a todas as questões de direito processual ou material, sejam elas de puro direito, de fato, sejam de direito e de fato), bem como as consequências da violação da proibição da prolação de decisões de surpresa.
Subject:	Processo civil Contraditório no processo judicial
language:	por
metadata.dc.publisher.country:	Brasil
Publisher:	Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials:	UFMG
metadata.dc.publisher.department:	DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIAL
Rights:	Acesso Restrito
URI:	http://hdl.handle.net/1843/37984
Issue Date:	Sep-2018
metadata.dc.url.externa:	https://www.livrariart.com.br/biblioteca-digital-mensal-revista-de-processo/p
metadata.dc.relation.ispartof:	Revista de Processo
Appears in Collections:	Artigo de Periódico

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