A atuação judicial e o contraditório: o art. 10 do CPC/2015 e as consequências da sua violação

Érico Andrade

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/37984

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Érico Andrade	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-09-10T17:48:43Z	-
dc.date.available	2021-09-10T17:48:43Z	-
dc.date.issued	2018-09	-
dc.citation.volume	43	pt_BR
dc.citation.issue	283	pt_BR
dc.citation.spage	55	pt_BR
dc.citation.epage	106	pt_BR
dc.identifier.issn	0100-1981	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/1843/37984	-
dc.description.resumo	O objetivo do estudo é promover análise mais aprofundada da vinculação do juiz ao contraditório, para os temas que levanta de ofício no processo, quando deve, então, suscitar o prévio debate entre as partes, temática introduzida expressamente no direito positivo brasileiro pelo art. 10 do CPC/2015. Assim, tendo como ponto de partida a análise das doutrinas francesa e italiana, especialmente esta última, diante da positivação recente no direito italiano da proibição de decisão “a sorpresa” (2009), busca-se delinear no direito brasileiro vigente o âmbito de alcance do seu art. 10 do CPC/2015 (aplicação a todas as questões de direito processual ou material, sejam elas de puro direito, de fato, sejam de direito e de fato), bem como as consequências da violação da proibição da prolação de decisões de surpresa.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Minas Gerais	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIAL	pt_BR
dc.publisher.initials	UFMG	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de Processo	pt_BR
dc.rights	Acesso Restrito	pt_BR
dc.subject.other	Processo civil	pt_BR
dc.subject.other	Contraditório no processo judicial	pt_BR
dc.title	A atuação judicial e o contraditório: o art. 10 do CPC/2015 e as consequências da sua violação	pt_BR
dc.type	Artigo de Periódico	pt_BR
dc.url.externa	https://www.livrariart.com.br/biblioteca-digital-mensal-revista-de-processo/p	pt_BR
dc.identifier.orcid	https://orcid.org/ 0000-0002-1705-190X	pt_BR
Appears in Collections:	Artigo de Periódico

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