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http://hdl.handle.net/1843/37984
Type: | Artigo de Periódico |
Title: | A atuação judicial e o contraditório: o art. 10 do CPC/2015 e as consequências da sua violação |
Authors: | Érico Andrade |
Abstract: | O objetivo do estudo é promover análise mais aprofundada da vinculação do juiz ao contraditório, para os temas que levanta de ofício no processo, quando deve, então, suscitar o prévio debate entre as partes, temática introduzida expressamente no direito positivo brasileiro pelo art. 10 do CPC/2015. Assim, tendo como ponto de partida a análise das doutrinas francesa e italiana, especialmente esta última, diante da positivação recente no direito italiano da proibição de decisão “a sorpresa” (2009), busca-se delinear no direito brasileiro vigente o âmbito de alcance do seu art. 10 do CPC/2015 (aplicação a todas as questões de direito processual ou material, sejam elas de puro direito, de fato, sejam de direito e de fato), bem como as consequências da violação da proibição da prolação de decisões de surpresa. |
Subject: | Processo civil Contraditório no processo judicial |
language: | por |
metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
Publisher: | Universidade Federal de Minas Gerais |
Publisher Initials: | UFMG |
metadata.dc.publisher.department: | DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIAL |
Rights: | Acesso Restrito |
URI: | http://hdl.handle.net/1843/37984 |
Issue Date: | Sep-2018 |
metadata.dc.url.externa: | https://www.livrariart.com.br/biblioteca-digital-mensal-revista-de-processo/p |
metadata.dc.relation.ispartof: | Revista de Processo |
Appears in Collections: | Artigo de Periódico |
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